Fichamento Responsabilidade Civil Do Estado

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CAMPUS: PROFESSOR ANTONIO GEOVANE ALVES DE SOUSA FICHAMENTO PIRIPIRI – PIAUÍ DEZEMBRO/ 2011 MÁRCIO DO NASCIMENTO BORGES FICHAMENTO Fichamento apresentado como requisito parcial para obtenção de crédito na disciplina Direito Internacional Privado, do IX Bloco do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, Campus de Piripiri. Ministrante: Professora Deborah Cristina PIRIPIRI – PIAUÍ DEZEMBRO/ 2011 Direito de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Maria Beatriz Maciel de Farias FICHAMENTO DO VÍDEO “INTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL” NATAL-/RN AGOSTO/2015 MARIA BEATRIZ MACIEL DE FARIAS Trabalho apresentado como requisito para composição da nota da disciplina Direito Processual Penal I, ministrada pelo Professor Walter Nunes da Silva Júnior, da…

Fichamento: IAMAMOTO. V. Marilda. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 21º Ed. São Paulo, Cortez. 2011. Página 112 a 140. 2. O cenário atual e suas incidências na questão social. “As alterações no padrão de acumulação capitalista, sob a hegemonia do capital financeiro, em resposta à crise do capital que eclodiu no cenário internacional nos anos 1970, vêm se consubstanciado no que David Harvey qualifica de “acumulação flexível””. Pág. 112.…

Adolescente artigo 51 e parágrafos; e artigo 52. c) O reconhecimento da adoção implicará: do vínculo de filiação entre a criança e seus pais adotivos; da responsabilidade paterna dos pais adotivos a respeito da criança; da ruptura do vínculo de filiação preexistente entre a criança e sua mãe e seu pai, se a adoção produzir este efeito no Estado Contratante em que ocorreu. d) O adotado passa a ter a nacionalidade do adotante, para a lei brasileira, quando do trânsito em julgado…

Plano Nacional de Educação – PNE Fichamento (espécie de) do PNE Assinado em 2000 Deverá ser atualizado decenalmente (de dez em dez anos) Conta com os níveis de ensino e seus diagnósticos, diretrizes, objetivos e metas. Sempre: diagnóstico, diretrizes, objetivos e metas. Níveis de ensino x Modalidades de ensino Níveis de ensino: Educação Básica; Ensino Superior. Modalidades de ensino: EJA; Educação à distância; Educação Profissional; Educação Especial; Educação Indígena. * OBJETIVOS do…

Fichamento A Pensão por Morte no Regime Geral de Previdência Social No Direito, a morte (fenômeno inerente à natureza humana) gera inúmeros efeitos jurídicos inclusive na Seguridade Social, onde a morte produz situações de necessidade que merecem proteção. Os Sistemas de Seguridade Social devem oferecer proteção aos trabalhadores diante de suas necessidades, inclusive após sua morte uma vez que deve-se proteger também aqueles que dependiam do trabalhador (segurado falecido) para…

Atividades Práticas Supervisionadas – ATPS Direito Civil I ETAPA 3 AULA-TEMA: Pessoas naturais - Pessoas Jurídicas - Direitos da Personalidade. *Passo 1 Assistir o Filme Ilhas das Flores Status: REALIZADO. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- *Passo 2 Assistir o Filme Garapa Status: REALIZADO. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL – 4º PERÍODO CIDADANIA E DIREITOS SOCIAIS DISCENTE: DOCENTE: SARA FICHAMENTO: Para além dos direitos. Cidadania e hegemonia no mundo moderno – Haroldo Abreu – RJ – Editora UFRJ, 2008 “(...) No cenário atual de hegemonia consolidada e de ofensiva capitalista sobre o trabalho, o processo de ampliação e de democratização da cidadania perdeu sua fonte de energia e seu fôlego histórico. Sem a força organizada dos que vivem…

Portugal Primeiramente, antes de entrar no conteúdo deste fichamento, é preciso ter em mente que cabia a Igreja o papel de registrar cada membro da sociedade. Até o início do séc. XX, podemos perceber nas instituições católicas espalhadas pelo globo, uma tentativa de centralizar os aspectos civis e jurídico de cada ser vivente. Por meio desses registros a Igreja tinha acesso as informações do indivíduo, qual o parentesco desse homem e estado civil. Estes dados eram obtidos por meio de…

Internacional e seu mandato é julgar os indivíduos e não os Estados. Ele é competente para julgar os crimes mais graves cometidos por indivíduos, como por exemplo: genocídios, crimes de guerra, crimes contra a humanidade, crimes de agressão. 2.5.3 Crimes contra a Humanidade: o artigo 7 do Estatuto de Roma, traz a seguinte definição de crimes contra a humanidade : Qualquer ato generalizado e sistematizado contra qualquer população civil e com conhecimento de tal ataque, incluem:…