Fichamento Crime Contra O Patrimônio Novo Código Penal

seja,é impossível “punir” todos que tiveram ligados aos antecedentes do crime,sendo direta ou indiretamente.Não tem como responsabilizar a pessoa que vendeu a arma para o criminoso,pois este não estava vendendo para que ele cometesse suicídio.Só pode estabelecer nexo de causalidade entre conduta e resultado,quando uma pessoa “empresta” a arma,sabendo que ela sera utilizada para matar outra pessoa,a pessoa que contribui com o crime sabendo sua intensão é que são culpados) -O importante…

DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL WALKER ALVES DE SOUSA COMPREENDENDO A FUNCIONALIDADE DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL Rio Verde - GO 2014 2 WALKER ALVES DE SOUSA COMPREENDENDO A FUNCIONALIDADE DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação LATO SENSU em Direito Penal e Processo Penal, da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, como pré-requisito à…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Rodrigo Morais da Silva FICHAMENTO DO LIVRO “PENAS E GARANTIAS”, DE SALO DE CARVALHO Teoria do Direito Penal II Professor Wilton Bizi Macaé 2013 O autor Salo de Carvalho, famoso jurista do direito penalógico, em seu livro chamado Pena e Garantias, prõpoe para nós um estudo acerca de sua área de estudo, dando sua opnião e a de outros juristas e filósofos sobre o modo como o direito penal tem sido tratado através dos tempos e,…

com reparações à pessoa injuriada. Tem fonte na tradição, nos costumes e nos preceitos verbais. É um jogo constante de simbolismo e força de rituais sagrados, assentado na mesma estrutura organizacional da sociedade. Um exemplo desses códigos, porém escrito está o código de Hamurabi, o de Manu, o de Sólon, a lei das XII tábuas e os dez mandamentos. São, na verdade, expressões da vontade divina reveladas por um legislador administrador e conservadas na tradição, não era uma escritura…

..................................................................4 2. CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO..............................................................7 2.1 Estrutura do código atual.................................................................................7 2.2 Das origens até o Código vigente de 25/01/1983..............................................8 2.3 Confronto do código atual com o código revogado.........................................11 3. O…

MARIANA DUTRA ALVES O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO São Luís 2012 MARIANA DUTRA ALVES O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada à Faculdade Santa Terezinha como pré-requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Enoque Lemos São Luís 2012 MARIANA DUTRA ALVES O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada à Faculdade…

Fichamento sobre os assuntos vistos em Teoria Geral do Processo Noções Introdutórias Direito Processual: Possui autonomia legislativa, didática e científica, mas se relaciona com outros ramos do direito como, por exemplo, o direito constitucional, o direito administrativo, o direito penal, o direito civil. O Direito Processual tem várias ramificações como o Direito Processual Penal, o Direito Processual Civil, entre outras. Direito Processual Civil: Ramo do Direito Público,…

poucas salas, surgindo a primeira escola, o Colégio Sagrado Coração de Jesus. O Ensino Superior tem início em 1972, com a criação da Escola de Engenharia Veiga de Almeida, com os cursos de Engenharia Civil e Engenharia Elétrica. Em 1992, a criação de novos cursos leva ao reconhecimento e oficialização por parte do Ministério da Educação e Cultura (MEC), da Universidade Veiga de Almeida, que conta hoje com 5 campi e um centro de excelência em saúde. Nova Fase Desde 2011, a…

FICHAMENTO COMPLEMENTAR DE ARTIGO : O artigo a ser analisado e estudado pode nos permitir um maior entendimento sobre as mudanças advindas da história até a formação do nosso atual Código Civil que entrou em vigência após um ano de sua publicação, início de 2003. A história do Direito passou pelas mais diversas pesquisas e conclusões, chegando a inúmeras concepções , sendo uma das mais importantes a verificação de que na ordem jurídica…

quais as normas pertinentes, especialmente no Estado de Minas Gerais. Metodologia: a pesquisa será realizada através de um levantamento bibliográfico sobre o tema prescrição e procedimento disciplinar militar, com base na identificação, compilação e fichamento dos estudos mais importantes. Palavras-Chave: Processo Administrativo; Procedimento Administrativo Disciplinar; Prescrição; Estado de Minas Gerais. ABSTRACT Public administration, to record their actions, control…