O instituto da prescrição no processo AdministrativoDisciplinar na policia militar de Minas Gerais

Universidade Anhanguera-Uniderp
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS

MARINA SILVA ABRANTES

POÇOS DE CALDAS-MG
2010MARINA SILVA ABRANTES

O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Militar, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Militar.

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Orientador: Juliano de Freitas Costa

POÇOS DE CALDAS-MG
2010TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que isento completamente a Universidade Anhanguera-Uniderp, a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, e os professores indicados para compor o ato de defesa presencial de toda e qualquer responsabilidade pelo conteúdo e ideias expressas na presente monografia.

Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado.

Poços de caldas, 25 de maio de 2010.DEDICATÓRIA

As minhas filhas, Luana e Gabriella, por sempre me compreenderem, me oferecerem carinho e todo o incentivo necessário para que eu concluísse mais esta etapa em minha vida.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus e a todos aqueles que direta e indiretamente colaboraram para a elaboração deste meu trabalho, especialmente aos meus queridos amigos Maj. Alexandre José da Silva e Sgto. Antônio Henrique Delfino Rodrigues que sempre me ofereceram seu tempo no auxílio do meu trabalho.