O princípio da co-culpabilidade no direito penal brasileiro

FACULDADE SANTA TEREZINHA – CEST
CURSO DE DIREITO

MARIANA DUTRA ALVES

O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

São Luís 2012

MARIANA DUTRA ALVES

O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Monografia apresentada à Faculdade Santa Terezinha como pré-requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Esp. Enoque Lemos

São Luís
2012

MARIANA DUTRA ALVES

O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Monografia apresentada à Faculdade Santa Terezinha como pré-requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Esp. Enoque Lemos

Aprovado em / / .

BANCA EXAMINADORA

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Orientador: Esp. Enoque Lemos

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1º Examinador (a)

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2º Examinador (a)

Dedico a Deus e a todos que me apoiaram no caminho da vida e do conhecimento.

AGRADECIMENTOS

Toda honra e toda glória sejam dadas ao Príncipe da Paz – Jesus Cristo.
Aos meus pais – meus verdadeiros tesouros e fonte inesgotável de amor. Minha mãe, minha melhor amiga e verdadeiro exemplo de amor ao próximo; meu pai, meu fiel escudeiro, meu orgulho e meu espelho.
Ao meu namorado – meu melhor presente. Meu verdadeiro amor, melhor amigo e cúmplice.
Aos meus irmãos – meus anjinhos de Deus. Verdadeiros alicerces da minha vida.
Aos parentes mais próximos – família do meu coração. Sintonia perfeita de amor e amizade.
Aos meus amigos – irmãos que escolhi. Ainda que longe ou perto, me apoiaram e buscaram colaborar como puderam, com um abraço ou uma palavra de conforto.
Agradeço, por fim, a todos os professores que tive em minha vida acadêmica, especialmente ao meu orientador Enoque Lemos.

“(...) os que trabalham para o bem dos outros encontrarão a felicidade.” Bíblia Sagrada, Provérbios 12:20

RESUMO

O presente trabalho monográfico tem como