Fichamento Crime Contra O Patrimônio Novo Código Penal

cidade. Esta obra ainda tem como objetivo específico identificar os resíduos provenientes dos estabelecimentos de saúde, bem como os danos que decorrem deles, verificar a repercussão da responsabilidade ambiental nas três esferas do direito: civil, penal e administrativa, e, por fim, identificar os sujeitos responsáveis na responsabilidade ambiental. Para isto, tal trabalho foi dividido em quatro capítulos, a saber: fundamentação teórica, revisão da literatura, metodologia e análise e…

1. INTRODUÇÃO No trabalho a seguir, vão ser apresentados a historia da contabilidade, principais fatos do surgimento, como inicializou a contabilidade aqui no brasil e sua evolução, definições e critérios de avaliação de ativo, passivo e patrimônio líquido. 2. Etapa 1 2.1 Passo 2 A- Quem e quando se praticava uma contabilidade rudimentar? R: O homem primitivo praticava a contabilidade rudimentar a 3000 AC. Ao contar seus instrumentos de pesca, caça e seus rebanhos. B- Onde

Fichamento do Livro “O Homem Delinquente – Cesare Lombroso” Os Delitos e os Organismos Inferiores. As aparências do delito nas plantas e nos animais. A escola penal aplicou o estudo da zoologia à antropologia criminal, tentando fazer deste o primeiro fundamento. O estudo começava com apenas um olhar superficial, para vermos como os atos que consideramos criminosos podem ser os mais naturais, sendo frequentes nos animais e até nas plantas. Um exemplo seriam as plantas insetívoras,…

objetivando o bem estar e justiça sociais, como se depreende do artigo 193 da Constituição Federal, é dever do Estado garantir o exercício dos direitos culturais, além de apoiar e incentivar as diversas manifestações culturais (art. 215, CF). O patrimônio cultural brasileiro é formado, em suma, pelos bens de natureza material e imaterial, nos quais se incluem, de acordo com o artigo 216 da Carta Magna, as formas de expressão, os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas,…

Formação Acadêmica e Pesquisa. III. Título. CDD – 352.28 Este trabalho é dedicado a todos os peritos criminais que, como nós lutam diuturnamente buscando produzir justiça por meio da ciência. RESUMO O presente estudo trata da discussão de um novo modelo organizacional para a Perícia Criminal no qual seja possível a um só tempo, uma atuação integrada, harmônica e independente em relação à Investigação Policial, de modo a contribuir para alterar o modelo atual em que a Perícia…

evidentemente, também se abrigam sob o seu manto os demais direitos que se relacionam com a personalidade, alguns deles descritos pelo próprio legislador constituinte no artigo 5° da Constituição Federal.” 7 Assim, dano moral atentaria diretamente contra a dignidade da pessoa humana e sobre este direito estariam englobados os demais. O conceito de dano moral para Yussef Said Cahali passa pelo conceito de dor provocada a outrem, da seguinte forma: “Dano moral, portanto, é a dor…

FICHAMENTO Aluno: André Luis Carvalho de Oliveira 1°B Nome do Livro: Dos Delitos e das Penas Autor: BECCARIA,Cesare Editora: Rideel Edição: 1ª, 2003 CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO - Página 13 à 16 CITAÇÃO LITERAL “As vantagens da sociedade devem ser distribuídas equitativamente entre todos os seus membros’’. “Entretanto, numa reunião de homens, percebe-se a tendência contínua para concentrar no menor número os privilégios, o poder e a ventura, e restando à maioria miséria

...................................................................................12 1.2.1 O CÓDIGO DE MELLO MATTOS DE 1927 ...........................................................16 1.2.2 CRIAÇÃO DA FUNABEM E PNBEN ................................................................20 1.2.3 CÓDIGO DE MENORES DE 1971 .......................................................................21 1.2.4 CÓDIGO DE MENORES DE 1979 .......................................................................21 1

EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DIREITO PENAL JUVENIL: POSSIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS DO DIREITO PENAL AOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MAURO FERRANDIN Itajaí, 10 de julho de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE…

pessoa sofre mais impacto ambiental do que a outra? Para que serve o Direito Ambiental? “No Brasil, o emergente Direito Ambiental estabelece novas diretrizes de conduta, fundamentadas na Política Nacional do Meio Ambiente (lei 6.938, de 31/8/81). Esse código estabelece definições claras para o meio ambiente, qualifica as ações dos agentes modificadores e provê mecanismos para assegurar a proteção ambiental.”( http://www.direitoambiental.adv.br/ambiental.qps/Ref/PAIA-6S9TNQ) Se uma norma…