Fichamento Cpc 04

FICHAMENTO RESUMO ANALÍTICA FUNDAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 01- Nome Do Autor Do Fichamento: autora 02- Obra Do Fichamento: MARTINS, Sergio Pinto. Fundamentos Jurídicos. Editora: Atlas S.A - 2003 03- Referente: “Identificar aspectos da obra relacionados aos Fundamentos de Direito Processual do Trabalho.” 04- Resumo: “Em Paris, os Conseils de Prud’hommes (Conselhos dos Homens prudentes) começaram a julgar questões entre fabricantes de seda e…

65, 2011). O Critério de Tarifação, onde para cada espécie de dano, de caráter extrapatrimonial, seria estabelecido um determinado valor indenizatório. O Critério de Arbitramento, tratando-se do livre arbítrio judicial, defendido pelo artigo 131 do CPC: Art. 131. O juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes; mas deverá indicar, na sentença, os motivos que Ihe formaram o convencimento. Por fim, o…

servir à tutela do processo principal, onde será protegido o direito eleminado o litigio” (CARNELUTTI, 1958, p. 353) “nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e forma legais” (Artigo 2º, do CPC) “E com mais razão podemos concluir no mesmo modo quando à caução prevista no artigo 804, favor do requerimento que teve contra si deferida” (PESTANA DE AGUIAR SILVA, 1974, p. 245) “Não saber usar a internet em um futuro próximo…

planejamento e gestão. 5.3 Legislação e órgãos existentes no Brasil. Sistema de gestão ambiental 7 – METODOLOGIA DE ENSINO: - Aulas expositivas (retro-projetor e projetor multimídia); - Trabalhos individuais e em grupos (fichamentos, resenhas e seminários) - Resumos de filmes e documentários acerca da temática da disciplina; - Descrição e classificação de minerais e rochas do acervo do laboratório de Geologia do UGB. - Colaborar com os programas de extensão…

IESB – Instituto de Ensino Superior de Brasília Aluno: Thame de Castro Ribeiro Professor: Erick Fichamento Nº: 02/2008 Tema: Nova competência da Justiça do Trabalho A Emenda Constitucional n° 45 de 8 de dezembro de 2004, implementou a Reforma do Judiciário, alterando substancialmente a organização do Poder Judiciário no Brasil. Trouxe, portanto, muitas mudanças ao Título IV – Da organização dos Poderes - da Constituição Federal. Dentre tantas modificações, acrescentou ao art.

......04 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA......................................................................................04 3 PROBLEMA............................................................................................................04 4 HIPÓTESES............................................................................................................04 5…

que você aprofunde seus conhecimentos sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, em especial, à aplicação da norma ao caso concreto. JACAREÍ 2014 PASSO 1 1- Fazer fichamento do capítulo correspondente às fontes do direito no Livro-Texto da disciplina. PASSO 2 1- Ler e fazer o fichamento do artigo: “A Aplicação do Direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas jurídicas” de Rogério Machado Mello Filho, que está disponível no seguinte site: Site…

.......................................................................................04 JUSTIFICATIVA ........................................................................................04 OBJETIVO ................................................................................................04 HIPÓTESE ................................................................................................04 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ...............................................................

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA Curso de Direito 4º Semestre Aluno: Israel Pedro Dias Ribeiro Disciplina: Direto Processual Civil II Professor: Eduardo Cabral Moraes Monteiro Data: 04/08/2012 FICHAMENTO Câmara, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil, volume II. 18ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. Capítulo I - Introdução e noções gerais § 1º Introdução A organização judiciária brasileira se caracteriza pela existência de órgãos…

centenários produtos; além de tornar possível o desenho de suas estratégias para que fossem atingidos os melhores resultados. Etapa 3 Passo 1 – Leitura do capítulo 11 do livro texto e Pronunciamento técnico CPC 06- Operações de Arrendamento Mercantil. O pronunciamento técnico CPC 06 procura prescrever para arrendatários e arrendadores as políticas contábeis e divulgações apropriadas a aplicar em relação a arrendamentos mercantis. A classificação de arrendamentos mercantis…