Fichamento Cpc 04

CÍVIL. CURITIBA 2012 VIVIANE FRANCIELI MORAES CARDOSO CONCEITOS, HISTÓRIAS E FONTES DO DIREITO PROCESSUAL CÍVIL. CURITIBA 2012 SUMARIO INTRODUÇÃO ................................................................................... 04 DESENVOLVIMENTO..............................................................................05 1. Conceito do direito processual civil. 2. Fontes do direito processual civil 3. Princípios informativos do direito processual …

da união homoafetiva; analisar a contraposição do conceito de união estável e o conceito de união homoafetiva; demonstrar a posição dos magistrados acerca da matéria exposta. 7 EMBASAMENTO TEÓRICO 7.1 DEFINIÇÃO DE TERMOS: CC – CÓDIGO CIVIL; CPC – Código de Processo Civil, CRFB – Constituição da República Federativa do Brasil; EC – Emenda Constitucional; Art. – Artigo;; STF – Supremo Tribunal Federal; STJ – Superior Tribunal de Justiça. 7.2 TEORIA DE BASE: O presente projeto…

Pronunciamentos Contábeis (CPC) em 7 de outubro de 2005 pela Resolução CFC nº 1.055/05. O CPC tem como objetivo "o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais".…

de aula), o docente poderá se valer de estudos dirigidos e outras formas de racionalização do aprendizado, tais como questionários, resolução de questões, pesquisas bibliográfica e jurisprudencial, elaboração de documentos forenses, resenhas e fichamentos. 6. Avaliação: AVALIAÇÃO BIMESTRAL: - A1, que constará de uma prova individual, presencial e escrita, e um exercício. - A2, que constará de uma prova individual, presencial e escrita, e um exercício. O processo de avaliação compreenderá o

proprietário, ou está em vias de se tornar. Posse Nova e Posse Velha (924, CPC) É um conceito de direito processual. Posse velha – mais de 1 ano e dia – não cabe mais pedido de liminar. Posse Nova – menos de 1 ano e dia – cabe pedido de liminar. Francisco Casconi – possibilidade de se antecipar os efeitos da tutela, tendo perdido o prazo, ou seja, nas ações possessórias de força velha. Fazer fichamento de toda a matéria até onde parar. 05\03\2013 Posse - Efeitos da…

jornada e subordinação ao superior hierárquico, e secundariamente, em um dos seus contratos de trabalho com a Reclamada o mesmo foi fichado em contrato de experiência no período de 14/02/13 a 14/05/2013, após o MPT ter comparecido na obra e exigir o fichamento do mesmo, sob pena de aplicação de multa. Assim, deve ser desconstituído o contrato de empreiteiro assinado entre o Reclamante e o Reclamado por todo o pacto laboral, aplicando o princípio da primazia da realidade, reconhecendo o…

.....................................04 1.1 Título...................................................................................................................................04 1.2 Autor...................................................................................................................................04 1.3 Professor Orientador...........................................................................................................04 1.4 Curso..........................

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS CUIABÁ O SISTEMA DA EXECUÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO Fichamento do Capítulo XX: Da Execução na Justiça do Trabalho. In: SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 2ª ed. São Paulo : LTr, 2009, páginas 756-948. CUIABÁ Março de 2013 1. Introdução e aspectos críticos “(...) os credores romanos não podiam fazer com que a execução incidisse no…

Introdução ....................................................................... 01 Fontes de Direito ............................................................ 02 e 03 Artigo de Rogério Machado Mello Filho.......................... 04 à 10 Fichamento do Artigo .................................................... 11 Decisões dos Tribunais .. ............................................... 12 à 34 Jurisprudência e Doutrina ............................................. 35 Conclusão ..

................................................................................... 04 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA ................................................................................ 04 3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA .................................................................... 04 4 HIPÓTESES ...................................................................................................... 04 5 JUSTIFICATIVA .................................................................