Fundamentos do Processo Civil

Fundamentos do Processo Civil Ailton Cocurutto Bibliografia: Fundamentos de Direito Processual Civil; Ailton Cocurutto – Malheiros. Trabalho: manuscrito em cinco folhas – “Intervenção de Terceiros” 1. Aspectos gerais; 2. Modalidades: 2.1. Nomeação à autoria; 2.2. Chamamento ao Processo; 2.3. Oposição; 2.4. Assistência (Assistência simples e Assistência litisconsorcial); 2.5. Denunciação da Lide. Fichamento para amanhã 6/8: 1. Competência: 1.1. Conceito; 1.2. Fases do caminho “inter” a ser percorrido: 1.2.1. Qual justiça? Especial ou Comum? Especial: Tribunal Eleitoral Militar Comum: Tribunal Federal ou Estadual 1.2.2. Grau de Jurisdição? 1º Grau ou 2º Grau? 1.2.3. Qual Foro (comarca)? 1.2.3.1 Espécies de Foro: a) Foro Comum; b) Foro Subsidiário; c) Foro Alternativo; d) Foro Privilegiado – Art. 100, I, II C.P.C. e) Foro “Rei Sitae” – Art. 95 C.P.C. f) Foro de Eleição – Art. 95 III C.P.C. 1.2.4. Qual Vara? 1.2.5. Competência interna (qual Juiz?). Competência Competência é parcela da Jurisdição cujo exercício é atribuído a cada órgão do judiciário. Em essência é a divisão de trabalho entre os diversos juízes que alguns critérios que determinam o âmbito de atuação nas respectivas varas. Fases do “iter”: 1) Jurisdição – Especial: Tribunal Eleitoral e Militar; Comum: Federal ou Estadual. Federal: quando as partes forem União, Autarquias, Federais, Empresas Públicas Federais. 2) Competência hierárquica…

Profº Edmundo ATPS Contabilidade Internacional Etapa 1 Passo 4 (Equipe) Confrontar as demonstrações financeiras da ‘Excelsior Alimentos S.A.’ com as normas de apresentação descritas no passo 2, e em conjunto com o aprendizado adquirido no passo 1 elaborem resumo de no mínimo 30 linhas esclarecendo se as demonstrações financeiras desta empresa respeitam o IAS 1 e a Estrutura Conceitual, indicando inclusive, a título de exemplo, as páginas onde essas normas são…

Juris Civilis, as Ordenações do Reino etc. Atuais são as fontes do direito às quais se reporta o indivíduo para afirmar o seu direito, e o juiz, para fundamentar a sentença. (parágrafo 3, página 50) Encontra-se no costume, a primeira fonte do direito, consubstanciada na observância reiterada de certas regras, consolidadas pelo tempo e revestidas de autoridade. (parágrafo 4, página 50) São consideradas fontes formais do direito a lei, a analogia, o costume e os princípios gerais do…

Hidrológico 2.4 Ciclos biogeoquímicos 2.5 Ciclos sedimentares 3. Os Ecossistemas e Biomas. 3.1 Conceituação. Visão geral. 3.2Ecossistemas e Biomas do Brasil 4. Impactos e Riscos Ambientais. 4.1 Conceituações de impacto ambiental e risco ambiental. 4.2 Poluição e contaminação da água, solo e ar. Degradação ambiental. 4.3 Questões ambientais atuais: aquecimento global, desmatamento e a água. 5. Planejamento e Gestão Ambiental. 5.1 Conceitos básicos. 5.2…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Disciplina: Direito Civil I Trabalho apresentado à Faculdade Anhanguera de Belo horizonte como parte de atividades práticas supervisionadas para a disciplina Direito Civil I. Com o objetivo de complemento da nota. Sob orientação do professor/orientador: Tiago Vieira. Belo Horizonte - MG 2014 SUMÁRIO 1. Etapa 1 – passo 2 1.1 Artigo: “A Aplicação do Direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas jurídicas” e…

conexos, a instrumentalidade das formas é um instituto diverso da instrumentalidade do processo. Explicar que a aplicação do princípio da instrumentalidade das formas não ofende o princípio do devido processo legal, tendo em vista o relevante não é a norma em si, mas sim o objetivo e a finalidade da sua aplicação. Esclarecer que, ainda que haja previsão dos arts. 154 e 244 do CPC, a aplicabilidade do princípio da instrumentalidade das formas no processo do trabalho se dá em razão…

JAGUARIÚNA 20009 INTRODUÇÃO 06 1. INTRODUÇÃO (APRESENTAÇÃO AO ESTADO DA ARTE) 07 2. JUSTIFICATIVA 09 3. OBJETIVOS 10 4. PROBLEMATIZAÇÃO 11 5. METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 12 6.CRONOGRAMA 13 7. SUMARIO PROVISÓRIO 14 8.. LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO 15 9. REFERENCIAS BIBLIOGRÁRICAS.................................................................................16 INTRODUÇÃO (APRESENTAÇÃO AO ESTADO DA ARTE) Sendo…

ATPS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CIVIL I DIREITO – 2° SEMESTRE ORIENTADOR: DR. JACAREÍ 2014 ATPS ETAPA I AULA TEMA: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB. Esta atividade é importante para que você aprofunde seus conhecimentos sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, em especial, à aplicação da norma ao caso concreto. JACAREÍ 2014 PASSO 1 1- Fazer fichamento do capítulo correspondente às fontes do direito no…

Fichamento Contratos Bancários Direito Processual Civil III Aluno: Leonardo Lara Meirelles Curso: Direito / 5° Período 2.1 – Evolução Política do Processo Civil Brasileiro - 2.1.1 Premissas teórica Nas premissas teóricas o autor se refere à importância do resgate da dimensão histórica do direito para o entendimento dos fenômenos jurídicos atuais, traçando um perfil histórico bastante simplificado do processo civil brasileiro republicano, primeiramente vinculando o discurso…

Fichamento do Livro: Contabilidade Introdutória Aluna: Paula Amaral Curso: Gestão financeira Disciplina: Contabilidade Aplicada Turma: GTFINI 2 NA Professora: Lieda Amaral de Souza Ficha bibliográfica Contabilidade Introdutória Autores: Equipe de professores da FEA/USP Sérgio de Iudícubus Eliseu Martins Stephen Charles Kanitz Alkindar de Toledo Ramos Edison Castilho Luiz Benatti Eduardo Weber Filho Ramon Domingues Junior 11ª edição Editora: Atlas S/A – São Paulo…