Fichamento Cpc 09

A metodologia da pesquisa teve por base as fontes secundárias (legislação, doutrina e jurisprudência). A investigação foi exploratória-descritiva, utilizando-se da metodologia de tipo qualitativo. Para a coleta de dados utilizou-se da técnica de fichamento. Assim, o presente estudo permitiu aprofundar o conhecimento acerca do instituto da usucapião, bem como possibilitou analisar a usucapião coletivo sob a ótica do direito fundamental à moradia e como um instrumento de nítido caráter…

ofício a matéria relacionada com a competência. É sabido que ação reivindicatória de bem imóvel é caso de COMPETÊNCIA ABSOLUTA (art. 95 do CPC). Sabendo que é hipótese de incompetência absoluta, você excluiria, de plano, as letras “A”, “B” e “D”, já que a incompetência absoluta pode ser apreciada de ofício pelo Tribunal de Justiça (art. 267, § 3°, do CPC). Logo, restaria apenas a letra “C”, a qual, efetivamente, está CORRETA. Mas ainda que você não soubesse, a acertaria por…

Verificação, Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado. METODOLOGIA DA UNIDADE CURRICULAR (DISCIPLINA) Aulas expositivas; Resolução de exercícios; Utilização de Apostila, TV, DATASHOW; Elaboração de resumos, fichamentos; Estudo de Caso, Problematização com projeção de resultados, Projeto. AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM DA UNIDADE CURRICULAR (DISCIPLINA) CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Na primeira avaliação (A1), as notas de…

SUMÁRIO Introdução 06 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 07 1.1. Título 07 1.2. Autor 07 1.3. Professor Orientador 07 1.4. Finalidade 07 1.5. Curso - disciplina 08 1.6. Prazo 08 1.7. Instituição envolvida 08 2. JUSTIFICATIVAS 09 3. OBJETO 10 3.1. Tema 10 3.2. Delimitação do tema 10 3.3. Perguntas norteadoras 10 3.4. Formulação e descrição do problema 10 3.5. Hipóteses 11 4. OBJETIVOS 12 4.1. Objetivos Gerais 12 4.2 Objetivos Específicos 12…

Answer, Plea, Suit, Limit, Power of the Judge, Case Law. LISTA DE SIGLAS CF – Constituição Federal CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CLT – Consolidação das Leis do Trabalho CNJ – Conselho Nacional de Justiça CPC – Código de Processo Civil CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço LICC – Lei de Introdução ao Código Civil OIT – Organização Internacional do Trabalho PDV – Programa…

jurídico como todo. Acontece a virtualização dos bens  compra que não pode ser tocada e nem experimentada para ser trocada, quando faço compra pela internet. O cartão de debito e credito através da informática está substituindo o cheque. Art365 do CPC paragrafo 2º Art. 365. Fazem a mesma prova que os originais: § 2o Tratando-se de cópia digital de título executivo extrajudicial ou outro documento relevante à instrução do processo, o juiz poderá determinar o seu depósito em…

900 do CPC); b) ação de depósito (arts. 901/906 do CPC); c) ação de anulação e substituição de títulos ao portador (arts. 907-913 do CPC); d) ação de prestação de contas (arts. 914 – 919 do CPC); e) ações possessórias (arts. 920 – 933 do CPC); f) ação de nunciação de obra nova (art. 934 – 940 do CPC); g) ação de usucapião de terras particulares (arts. 941-945 do CPC); h) ação de divisão e demarcação de terras particulares (art. 946-981 do CPC); i) inventário e partilha (arts. 982 e 1.045…

de 1891, trouxe o federalismo dos EUA. Com a constituição de 1988,o controle difuso (ou seja controle de constitucionalidade no caso concreto) passa por outras mudanças: Incidente de argüição de inconstitucionalidade (art 97, CF/88 e arts 480- 482 CPC) Incidente é um desvio que atrapalha o curso normal do processo- deslocamento que leva uma parte do processo para outro órgão A questão constitucional precisa esta entrenhada no processo e deve esta influenciando a decisão de mérito…

Contábil. Sistema Público de Escrituração Digital. 1 INTRODUÇÃO O Brasil está entre os países mais avançados no setor de contabilidade, fato validado com a implantação da nova Lei das Sociedades por Ações – Lei nº. 11.638/07 e Lei nº. 11.941/09, consolidando a convergência aos padrões internacionais, que viabiliza o capital internacional para os países mais desprovidos. Os efeitos desta adoção são apresentados pelo Conselho Federal de Contabilidade, que se pronunciou através da…

legislacao interna. As fontes tem origem interna e externa. Caso Notebon decisao no plano internacional. *Internas *Internacionais *Fonte Normativa (lei) LIN - inspiracao na EGBGB, código civil alemão. LIN vela + código civil novo CPC, código civil *Doutrina: duplo papel de interprete e guia da jurisprudencia. Lula trocou de LICC para LINDB. As nossas regras de conexao nao atendem no mercado internacional. O costume aparece como uma fonte principalmente no…