direito

JUR1633 - Direito Internacional Privado
Prof. Daniela Vargas

http://www.professorajuliana.adv.br/web/materialdeapoio/apostilas/Apostila%20Dir%20Internacional%20Privado%20I.pdf http://xa.yimg.com/kq/groups/17247451/1005344290/name/APOSTILA+DE+DIREITO+INTERNACIONAL+PRIVADO+2º+Bimestre.docx Ver história

Questionamentos da aplicação do direito na esfera entre países, onde o contrato será cumprido ou assinado? Qual a alei aplicável.

Métodos
- Conflitual - método clássico, europeu , multilateralsmo. aplica a regra de conexão que vai nos dizer qual alei aplicável. A lei aplicável ao crime é onde o crime foi cometido, trata-se de uma regra deconexão rígida
Local do fato gerador é que?
Ger. resulta onde pagar o imposto, isso evita o pagamento duplicado no pais de orígem e naquele que recebe, pode ainda fazer a compensação.
A regra de conexão é do país de origem, conflito de 2 grau, conflito de regraS DE CONFLITO. Para isso teremos o método uniformizador.
Sistema america conhecido como unilateral - o juiz decide qustoes de competencia depois de ver o caso. Aqui 1o se ve se a competencia, prescircao.
No método europeu, primeiro analizo o caso concreto achar as regras de conexao e no Americano se verifica os fatos docaso da mais autonomia ao juiz.
- Uniformizador: Séc XX e IX - Tratados internacionais, leis uniformes. Não há litispendência, quem julgar primeiro ....
Homologar decisão estrangeira - decisão do tribunal deve passar por este processo para ter valor coativo.

Quanto a estrutura as normas podem ser:
-Bilaterais (completas):
Que lei se aplica? O estado e a capacidade das pessoas e as relaçoes de familia sao regidas pela lei do estado e aquelas pertencem - pode ser do pais de origem ou nao.
- Unilaterais - quando a lei está escrita, vem de uma única fonte, de um só país.

Normas diretas: normais materiais
Dão soluçao
Indiretas
Qualificadoras

As 3 escolas estatutárias.
No dir romano nopa havia dir in priva pq havia codigo