Fichamento Cpc 04

sem nenhuma mobilização popular de relevância, acabou derrubado na madrugada do dia 02 de Abril, quando o Congresso Nacional declarou a vacância do cargo e deu posse ao deputado Ranieri Mazzilli. Jango se viu obrigado a exilar-se no Uruguai no dia 04. O governo militar, que começa com o golpe de 1964, no intuito de ser melhor compreendido, deve ser avaliado no contexto internacional do mundo bipolar. Para a América Latina, os anos 60 foram particularmente dramáticos, pois, até…

Mogi das Cruzes – SP, em 26 de outubro de 1990; medalha “Libertador da Humanidade”, outorgada em 27 de abril de 1993 pela Assembléia Legislativa da Bahia; medalha concedida durante a Conferência Internacional de Educação para o Futuro, em São Paulo, em 04 de outubro de 1993; título de Grão-Mestre 50 da “Ordem Nacional do Mérito Educativo” do Ministério da Educação e Cultura do Brasil, em 11 de novembro de 1993; medalha “Jam Amos Comenius” do governo da República Tcheca, em Genebra,…

garantem o devido processo legal, contraditório e ampla defesa; o princípio da razoável duração do processo e os meios para assegurar a celeridade de sua tramitação. O princípio da razoável duração do processo foi acrescido pela Emenda Constitucional nº 45/04, que principia a consagração do direito individual a uma atividade jurisdicional de razoável duração e a instrumentalização do processo, a qual garanta a celeridade da função jurisdicional. O direito processual é um instrumento para…

Veja também propostas que solicitam ao candidato redigir o texto oficial. (FCC) Proposta 1: Considere as informações abaixo: O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Deputado Federal XYZ dos Reis, convocou reunião para as 15:00 h do dia 04/06/07. Na data aprazada, contou com a presença dos Deputados Federais A, B, C, D e E, para tratar de questões referentes ao combate à pirataria. Assuntos abordados: 1) avaliação de resultados de medidas em andamento; 2) criação de…

Veja também propostas que solicitam ao candidato redigir o texto oficial. (FCC) Proposta 1: Considere as informações abaixo: O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Deputado Federal XYZ dos Reis, convocou reunião para as 15:00 h do dia 04/06/07. Na data aprazada, contou com a presença dos Deputados Federais A, B, C, D e E, para tratar de questões referentes ao combate à pirataria. Assuntos abordados: 1) avaliação de resultados de medidas em andamento; 2) criação de…