Fichamento Controle Social Sistema Penal E Direito Penal

Kerlen Roos Fichamento de: SANTOS, Boaventura de Souza. A sociologia dos tribunais e a democratização da justiça. In: Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 10 ed. São Paulo: Cortez, 2005. P. 161-186. ISBN 85-249-0578-6. Condições sociais e teóricas da sociologia dos tribunais Somente após a segunda guerra mundial a sociologia do direito constituiu-se como ciência social, ou seja, em ramo especializado da sociologia geral. A partir disso, a sociologia do…

Do Rocio Cercal Santos Leal – Contratos Eletrônicos Adalberto Simão Filho e Newton de Luca – Direito e Internet Outros – em menor quantidade Sofia De Vasconcelos Casimiro – A responsabilidade civil pelo conteúdo da informação transmitida pela internet Paulo Sá Elias – Contratos Eletrônicos e a Formação do Vínculo Jorge José Lawand – Teoria Geral dos Contratos Eletrônicos Liliana Minardi Paesani – Direito e Internet Como surgiu a internet? Como iniciou o acesso no Brasil? Internet…

Princípios básicos do Direito Penal. Parte Geral. Obras consultadas: Código Penal Comentado. Rogério Greco (2011). Direito Penal Parte Geral. Juarez Cirino dos Santos (2007). BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal (1999). A moderna teoria do fato punível. Juarez Cirino dos Santos (2007). Tratado de Direito Penal, Parte Geral. C. Roberto Bitencourt (2011). Súmulas do STF comentadas. Roberval Rocha Ferreira Filho e outro (2011). Código Penal para concursos. Rogério

FICHAMENTO DO LIVRO: CRIMINOLOGIA de Sérgio Salomão Shecaira SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 3. Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. Segunda Parte (149 p. – 414 p.) “Podemos agrupar duas visões principais da macrossociologia que influenciaram o pensamento criminológico. À primeira visão, de corte funcionalista, mas também denominada de teorias da integração, damos o nome mais amplo de teorias do consenso. A segunda visão, argumentativa, pode-se intitular,…

externa. Neste sentido, percebemos que o alcance desta disciplina para as ciências humanas, sociais e aplicadas vem alastrando-se gradualmente. Ao se observar este aumento de interesse, nos deparamos com a crescente introdução deste disciplina, em diferentes cursos de graduação no Brasil, basta que sejam obsevados as matrizes curriculares de cursos como sociologia, antropologia, ciência política, direito, psicologia, geografia, arquitetura e urbanismo. Discutir segurança pública no…

são cada vez mais indispensáveis, para o fomento do processo de democracia participativa nos moldes constitucionais. Nesse sentido, além da própria abertura do sistema político, com a redemocratização, foram instauradas novas estruturas institucionais de exercício democrático na formulação, implementação e controle do processo eleitoral, criados mecanismos de acompanhamento e definidas dimensões de co-responsabilidade pública pelas ações políticas realizadas. …

4 1 INTRODUÇÃO HISTÓRICA 5 2 direito no antigo regime 07 3 capitanias hereditárias 09 4 GOVERNO GERAL 11 5 reformas pombalinas 14 6 LEI DA BOA RAZÃO 16 7 INDEPENDÊNCIA E CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA NO SÉCULO XIX 17 8 INSTITUIÇÕES DE ENSINO JURÍDICO NO BRASIL 20 9 A CONSTUIÇÃO DO ESTADO BUROCRÁTICO NO BRASIL IMPERIAL 22 CONCLUSÃO 23 REFERÊNCIAS 24 INTRODUÇÃO A proposta deste trabalho é apresentar um panorama geral da história do direito brasileiro, durante o…

............................... 06 artigo no Portal do Empreender sobre O que é? Fichamento da Lei nº 6.404/76 CAPÍTULO I Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima Características Art. 1º A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas. Objeto Social Art. 2º Pode ser objeto da companhia qualquer empresa de fim…

FICHAMENTO – DIREITO Prof.: Marciele Berger Bernardes Acadêmico: Adelino Vieira de Oliveira 001 – Definições do Direito TÍTULO: Manual de Introdução ao Estudo do Direito AUTORES: Dimitri Dimoulis PALAVRAS Definições; sociedade; divergências; convergências; CHAVE: RESUMO + O direito não possui um único conceito que seja compreendido e aceito CITAÇÕES por todos, de maneira atemporal e absoluta. Suas definições, com o passar dos tempos, sofreram mutações de acordo com a época, a sociedade…

os conceitos de Direito e Moral e suas relações, pressupõe uma noção básica do que trata os Instrumentos de Controle Social. Contudo, nossa compreensão é de que o Direito não é o único instrumento de controle social, ou responsável pela harmonia da vida social. Entendemos, ainda, que é preciso encarar também a Moral, a Religião e Regras de Trato Social como processos normativos que condicionam a convivência do homem na sociedade. Portanto, estamos atentos para o fato de que Direito e a…