Fichamento Controle Social Sistema Penal E Direito Penal

Fichamento do Livro: Wolkmer. Antonio Carlos- Fundamento da História do Direito Livraria Del Rey, Belo Horizonte 2006 3°Edição. 1 CAPITULO I - O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS 1.1 FORMAÇÃO DO DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS A família deu as bases para o direito primitivo, que nasceu nos antigos princípios que nortearam a sua constituição, tendo sido derivado das crenças religiosas universalmente admitidas na idade primitiva desses povos, exercendo seu domínio sobre as…

FUNDAMENTOS DO DIREITO Introdução. Leon Duguit em sua obra Fundamentos do Direito investiga, como o próprio nome sugere, a ciência jurídica. Propondo-se uma investigação científica, analisa as doutrinas que pretendem responder quais são os fundamentos do Direito. O autor tece críticas sobre formulações ‘canonizadas’ cientificamente, como, por exemplo, a idéia de contrato social: “porque a idéia do contrato só pôde nascer no espírito do homem desde o dia em que viveu em

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DOLO EVENTUAL: A INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL NOS DELITOS DE TRÂNSITO VALMIR SCHMOLLER JUNIOR Orientador(a): Prof. Dr. Waldemar Moreno Junior Joinville (SC), julho de 2009. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DOLO EVENTUAL: A INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL NOS DELITOS DE TRÂNSITO…

segurança pública em Pernambuco no sentido de combater a violência e a criminalidade, tendo em vista os parâmetros, fórmulas, limites e potencialidades do relacionamento entre as instituições policiais que diante de tantas mudanças no cenário político-social e político-econômico acabam interferindo no conceito do poder de polícia e de segurança pública. Essas discussões tem sido uma das grandes preocupações de especialistas em violência, criminalidade e segurança pública não só no Estado…

incipientes fábricas, desprovidos de qualquer forma de organização de classe ou amparo legal/institucional, eram relegados às mais degradantes condições de trabalho: trabalhavam até vinte horas diárias, sem descanso semanal remunerado; não tinham direito a férias nem seguro desemprego. É no centro desta desgastante situação que Karl Marx forja seu discurso, excessivamente hostil, é verdade, mas denunciando com veemência o caráter exploratório do cotidiano do trabalhador e dando assim os…

ALVES DE SOUSA FICHAMENTO PIRIPIRI – PIAUÍ DEZEMBRO/ 2011 MÁRCIO DO NASCIMENTO BORGES FICHAMENTO Fichamento apresentado como requisito parcial para obtenção de crédito na disciplina Direito Internacional Privado, do IX Bloco do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, Campus de Piripiri. Ministrante: Professora Deborah Cristina PIRIPIRI – PIAUÍ DEZEMBRO/ 2011 Direito de família E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Quando se fala em direito de…

Direito da Informática Professor: Marisa 05/08/14 Bibliografia: 1 – Direito de Informática, comercialização e desenvolvimento Internacional do software – Autora: Liliana Minardi Paesoni – Editora Atlas.(INDICAÇÃO PROFESSORA) 2 – Novos direitos: Direito da Informática e a tributação de programa com computador – Autor: Álvaro de Oliveira – Visual Books. 3 – Direito e Informática – Autor: José Aires Rover – Manole Informática como disciplina jurídica Bens de informática. Qual a leis que

DIREITO PBLICO X DIREITO PRIVADO AS RELAES JURDICAS DE HORIZONTALIDADE E VERTICALIDADE ENTRE ESTADO E INDIVDUO Florianpolis Outubro de 2013 DIREITO PBLICO X DIREITO PRIVADO AS RELAES JURDICAS DE HORIZONTALIDADE E VERTICALIDADE ENTRE ESTADO E INDIVDUO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Graduao em Direito da Faculdade de Cincias Sociais de Florianpolis para avaliao parcial na disciplina Metodologia da Pesquisa em Direito. Orientador Florianpolis Outubro de 2013 SUMRIO . 1 IDENTIFICAO....

AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO AMAZONAS – EJE/AM ETELVINA LOBO BRAGA VIDA PREGRESSA COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE Manaus 2008 ETELVINA LOBO BRAGA VIDA PREGRESSA COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da Universidade do Estado do Amazonas e à Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas, para obtenção do título de especialista em Direito Eleitoral.…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA CLÁUDIO HELEODORO DE SOUZA FICHAMENTO DO LIVRO: MANUAL DE HISTÓRIA DO DIREITO VILSON DEMO Tubarão, 2011 Capítulo I – Direitos da Antiguidade 1.1 Direitos Cuneiformes Entende-se por estes, ordenamentos acontecidos próximos da Antiguidade do povo Ocidental, realizados em um tablete de argila com o uso de diversas ferramentas. Ou seja, foram os princípios de direito, na região que na época era conhecida como Mesopotâmia. Um…