fichamento fundamentos da história do direito
1 CAPITULO I - O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS
1.1 FORMAÇÃO DO DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS
A família deu as bases para o direito primitivo, que nasceu nos antigos princípios que nortearam a sua constituição, tendo sido derivado das crenças religiosas universalmente admitidas na idade primitiva desses povos, exercendo seu domínio sobre as inteligências e vontades.
Posteriormente num tempo em que existiam legislações escritas, códigos formais, as práticas primárias de controle eram transmitidas oralmente, mascadas por revelações sagradas e divinas.
O medo de uma vingança divina, pelo desrespeito aos seus ditames, fez com que o direito passasse a ser respeitado religiosamente. Portanto, as sanções legais estavam profundamente associadas às sanções rituais. 1.2 CARACTERÍSTICAS E FONTES DO DIREITO ARCAICO
Uma das características era a tradição conservava a regulamentação no chamado direito arcaico, que não era passível de legislação. Além disso, cada uma das organizações sócias possuía um direito único, sendo este direito profundamente influenciado pelas crenças dos antepassados, pelo ritualismo simbólico e pela força das divindades, havendo no religioso um sincretismo entre as regras de cunho social, moral e jurídico.
As comunidades tinham suas próprias regras, vivendo com autonomia e tendo pouco contato com outros povos, a não ser em condições de beligerância. Um dos aspectos a considerar é a diversidade dos direitos não escritos. Trata-se da multiplicidade de direitos diante de uma gama de sociedades atuantes, advinda, de um lado, da especificidade para cada um dos costumes jurídicos concomitantes, de outro, de possíveis e inúmeras semelhanças ou aproximações de um para outro sistema primitivo.