Fichamento Constituição De 1988

*FICHAMENTO// INTRODUÇÃO PG 1-10 REFERÊNCIA:_Gisele Cittadino A introdução nos aborda as concepções que diferentes correntes teóricas possuem, mas que, de um modo geral visam à formulação de um ideal de Justiça. Ressalta-se, também, a participação de constitucionalistas brasileiros – opostos ao positivismo – na formulação da Constituição de 1988 onde é possível perceber um compromisso com o ideário comunitário e as ideias das diferentes correntes filosóficas que, apesar de pensarem…

Fichamento: Poder Constituinte, de Paulo Gustavo Gonet Branco I – PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO        Força política responsável por estabelecer e manter a validez do texto constitucional como autoridade máxima no ordenamento; a Constituição contém normas que não têm subordinação e é firmada pela vontade das forças determinantes da sociedade. Disciplina os fundamentos do modo de convivência na comunidade política; anterior a qualquer normação. Conceito explorado no ensaio…

UFSC – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CURSO DE ENGENHARIA CIVIL ARQ 5515 – URBANISMO Fichamento sobre trecho do livro “As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias” MARICATO, Ermínia (2000). As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias: planejamento urbano no Brasil. In: Arantes, Otília; Vainer, Carlos; Maricato, Ermínia, orgs. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes, pp. 121-192. O trecho Planejamento urbano no Brasil do livro As ideias fora

FICHAMENTO: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Paripiranga Fevereiro de 2013 CURY, José Emílio Medauar Ommati. Teoria da Constituição. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. RESUMO: Escrito por José Emilio Medauar Ommati, mestrado e doutorado em direito constitucional pelo programa de pós-graduação em direito da UFMG. Professor de teoria da constituição, hermenêutica jurídica e direito constitucional da faculdade de ciências jurídicas de Diamantina. Professor de introdução

conferido ao Ministério Público para o exercício do controle popular sobre os atos dos poderes públicos, exigindo tanto a reparação do dano causado ao patrimônio público por ato de improbidade, quanto a aplicação das sanções do art. 37, 4º, da Constituição Federal, previstas ao agente público, em decorrência de sua conduta irregular (Alexandre de Moraes, Direito Constitucional, 17ª Edição, Pág. 332). Como subsidio para a propositura das ações pertinentes em face dos maus…

princípio da capacidade contributiva e respeitando-se o mínimo existencial. 4 – METODOLOGIA DA PESQUISA O plano de monografia utilizará do método dedutivo, com o apoio de vasta pesquisa bibliográfica e análise social, incluindo a leitura e fichamento de obras brasileiras e estrangeiras. Serão utilizadas as visões de doutrinadores como: Hugo de Brito Machado, Ives Gandra Martins, Kiyoshi Harada, Luciano Amaro, Marcelo Magalhães Peixoto, Mauro Luís Rocha Lopes, Paulo de Barros…

FACULDADES IESGO DIREÇÃO ACADÊMICA COORDENAÇÃO DE DIREITO Curso: Direito Turma: 1ºB Disciplina: Metologia Científica Professor: Estevão Monti Aluno: Débora de Oliveira Teixeira Fichamento: A Educação como um Direito Fundamental de Natureza Social Bibliografia DUARTE, Clarice Seixas. A Educação como um Direito Fundamental de Natureza Social. Objetivo do autor: Investigar as implicações do reconhecimento do direito à educação como um direito fundamental de caráter social e, consequentemente

|Matrícula: | |IVENIO DO ESPIRITO SANTO HERMES JUNIOR[1] |2011.02.13907-6 | FICHAMENTO DE TEXTO |REALE, Miguel. Visão geral do novo Código Civil. Jus Navigandi, Teresina, ano 7, n. 54, 1 fev. 2002. Disponível em: | |. Acesso em: 3 ago. 2011.

II FICHAMENTO DA I UNIDADE DE CIÊNCIA POLÍTICA DO ESTADO COM ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO Recife, 14 de maio de 2014. Igor Dantas Ferraz II FICHAMENTO DA I UNIDADE DE CIÊNCIA POLÍTICA COM ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO Professor: Cláudio César de Andrade Disciplina: Teoria geral do Estado Aluno: Igor Dantas Ferraz Matrícula: 10267028440 1º Período – Manhã. Recife, 14 de maio de 2014. 1 O que é uma constituição? Ferdinand Lassale

ELAINE MALTA Fichamento Educação como um direito fundamental Domingos Martins 2013 a) Título: 1. Introdução Conceitual para a Educação na Diversidade e CidadaniaFilosofia, Sociologia e Educação. Unidade I: Educação como direito fundamental – direitos humanos e cidadania. 1.2.1 Educação como direito fundamental. b) Referência bibliográfica: MOURÃO, Maria das Graças Mota. et al. Educação na Diversidade