Fichamento Constituição De 1988

6 FICHAMENTO (MEDEIROS, João Bosco. Redação Científica. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2012.) O homem aprende como ver o mundo pelos discursos que assimila e, na maior parte das vezes, reproduz esses discursos em sua fala (FlORIN, 1988, p. 35). 1 Regras do Jogo Os manuais de metodologia apresentam muitas orientações ao estudioso que, deseja escrever uma tese. Para citar um exemplo, veja-se Como se Jaz uma tese, de Umberto Eco. Para Eco (1989, p. 87), a situação ideal seria…

FICHAMENTO Texto: SILVA, José Afonso. Direito Constitucional Positivo. Malheiros, 2012, 35º edição, p. 69-90. I – FASE COLONIAL O texto inicia tratando da questão da colonização no Brasil com a criação de doze capitanias hereditárias que foram, inicialmente doadas, para particulares que fossem ricos suficientes para colonizá-las e defende-las. “Das doze capitanias, poucas prosperaram, mas serviram para criar núcleos de povoamento dispersos e quase sem contato uns com os…

aplicados os Princípios Constitucionais do contraditório e da ampla defesa na fase do inquérito policial? 3 JUSTIFICATIVA O Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa é assegurado pelo artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal promulgada em 05 de Outubro de 1998, abrangendo qualquer tipo de processo ou procedimento, seja judicial, extrajudicial, administrativo, entre outros, garantido a qualquer parte que possa ser afetada. Tem sua aplicação,…

situação cada vez mais urgente, haja vista, que com o passar dos anos, ao passo que se condenou atitudes reprováveis como a tortura, aumentou-se a proteção aos Direitos Humanos, tendo o Brasil positivado a proteção a esses direitos na própria Constituição Federal de 1988, além de cumprir o disposto na Declaração Universal do Direitos Humanos e nos pactos firmados com outras nações. Não se justifica um Estado que luta pelos Direitos Humanos, ter seus agentes como algozes no desrespeito a…

Maior. 2. RESUMO DO CRONOGRAMA ESTABELECIDO NO RELATÓRIO ANTERIOR 5 Estabelecemos uma dinâmica de levantamento de material bibliográfico para embasar a argumentação concernente ao entendimento do tema, desta forma procedeu-se a leitura e fichamento das doutrinas e do arsenal legal referenciado. E, após o entendimento do direito ambiental urbanísticos, os aspectos do meio ambiente e a questão do bem ambiental solo, deu-se início a pesquisa das formas mais viáveis de…

dedutivo, tem por objetivo demonstrar as significativas mudanças proporcionadas com a criação do Sistema Único de Saúde – SUS, bem como evidenciar de forma concreta as irregularidades existentes no sistema, as quais vão de encontro ao previsto na Constituição Federal, em sua Lei Orgânica e seus princípios norteadores. Dessa forma, será analisada a judicialização da saúde, e também a responsabilidade do Estado em (in) efetivar o SUS. Através da pesquisa serão analisadas jurisprudências,…

motivação da constituição federal enquanto elaborada em visão nítida do povo brasileiro em relação à pena capital. Voltado para exame das penas aplicadas pelo direito penal brasileiro, com a medida correta de punibilidade para a pratica do exercício de crime, o foco principal por sua vez foi à pena de morte constitucionalmente vetada pela Constituição Federal brasileira de 1988, mais que é discutido em âmbito internacional. A pena de morte só é tratada diretamente na Constituição…

(BARÓN, 1995)” (p.26) “Na verdade, busca-se a descaracterização e anulação da condição de direito das políticas sociais e assistenciais, ou seja, a desconstrução do caráter de universalidade e igualdade de acesso, garantidos no Brasil pela Constituição Federal de 1988.” (p.27) “Quanto à outra possibilidade de privatização, a re-filantropização, esta é representada pelas organizações do chamado terceiro setor e é fundamentada na ideologia da solidariedade e na proposta de aliança entre…

FICHA DESTAQUES/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1.NOME COMPLETO DA AUTORA DO FICHAMENTO: Rayase Bresciani Nascimento 2.OBRA EM FICHAMENTO: Morais da Rosa, Alexandre. Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos. 2ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. 226p. 3.ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Transcrever, a critério do fichador, as formulações mais importantes que traduzam a essência da obra em fichamento. 4.DESTAQUES CONFORME O REFERENTE UTILIZADO: 4.1 “A noção…

DIREITO DO TRABALHO IV - Fichamento: Capítulo 37 Segurança e Medicina do Trabalho, Obra: Direito do Trabalho, Autor: Sergio P. Martins - Trabalho entregue para a obtenção de nota parcial no segundo bimestre na disciplina Direito do Trabalho IV, do 8º período de Direito - Noturno sob a orientação do professor XXX. XXXXXXXXXXXXXXXXXXX Novembro / 2013 História Sua evolução histórica permeia desde a constituição de 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988 e por…