Fichamento: Capítulo 37 Segurança e Medicina do Trabalho, Obra: Direito do Trabalho, Autor: Sergio P. Martins -

TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO IV
- Fichamento: Capítulo 37 Segurança e Medicina do Trabalho, Obra: Direito do Trabalho, Autor: Sergio P. Martins -

Trabalho entregue para a obtenção de nota parcial no segundo bimestre na disciplina Direito do Trabalho IV, do 8º período de Direito - Noturno sob a orientação do professor XXX.

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Novembro / 2013
História

Sua evolução histórica permeia desde a constituição de 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988 e por meio de leis esparsas ampliando os direitos dos trabalhadores. Assegurando a estes melhores condições de higiene, saúde e segurança.

Âmbito internacional

A Organização internacional do trabalho, vem expandindo o tema medicina e segurança do trabalho por meio de várias convenções.
Dentre estas convenções destacam-se deste acidentes de trabalho na agricultura a proibição do trabalho infantil e do trabalho feminino em serviços de pintura que envolvam produtos com sais de chumbo. Nos mais diversos campos de atividades, sejam estas em terras ou embarcados (aéreo ou marítimo). No combate a contaminação dos trabalhadores com agentes químicos. Na guarda da manutenção da sanidade física e mental dos trabalhadores e na busca contínua da redução dos riscos das atividades laborais.

Denominação/Conceito/Fundamentos

Inicialmente a terminologia que versava sobre o tema era higiene e segurança do trabalho, em 1977 com a edição da lei nº 6.514, houve uma adequação terminológica no intuito de adequá-la a uma abrangência mais ampla. Seu conceito fundamenta-se no seguimento do direito do trabalho responsável por oferecer condições de proteção à saúde do trabalhador no local de trabalho e de sua recuperação quando enfermo em decorrência deste.
Até o século XVIII, inexistia a preocupação com a saúde do trabalhador. A revolução industrial e o avanço tecnológico, resultou em produção de escala, face a este avanço consequências surgiram com o início de doenças ou