Fichamento Codigo Civil

1 CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA 1.1 Tema A Perícia Contábil Judicial como elemento importante para a justiça cível. 1.3 Problema Qual o papel da perícia contábil Judicial para a justiça civil? 1.3 Hipótese(s)  A Perícia Contábil judicial garante informações precisas ao poder judiciário;  A Perícia Contábil Judicial não garante informações precisas ao poder judiciário;  A Perícia Contábil Judicial auxilia na tomada de decisão;  Perícia Contábil…

Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG Nome: Yuri Alonso Nunes Matrícula: 47343 Direito – Turma A Fichamento do texto 6 |Pág.1 |“A História de Roma é a história de todos nós... História |Esse trecho fala um pouco sobre a grande influencia da | | |que perpassa todo o ocidente e nos faz oriundos dos mesmos|civilização romana dentro da sociedade atual. Para o | | |pais... Latinos antes de tudo.”

FICHAMENTO – INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL ALUNO: MARCIO DA SILVA PEREIRA RA- 7422679326 / 2°SEMESTRE GUARULHOS, 04 OUTUBRO DE 2013 1-Conceito de Direito O conceito de Direito apontado como ideal,pela concisão e clareza, a definição de Radbrch, citado por Washington de Barros Monteiro, segundo a qual direito e o conjunto das normas gerais e positivas,que regulam a vida social. A palavra

PROJETO DE PESQUISA: Monografia 1. TEMA Dano Moral. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Dano Moral na Responsabilidade Civil. 3. PROBLEMA Quais critérios norteiam os Magistrados na fixação do dano moral? 4. HIPÓTESE Haja vista ausência de critérios estabilizadores para a demarcação do quantum debeatur pelo dano moral, concorre ao juiz determinar, ou melhor, arbitrar um valor (prudente) para a compensação do dano e punição do ofensor. Esse arbitramento, segundo Maria…

FICHAMENTO O CONTRATO. Vicenzo Roppo Palavras-chave: Contratos. Direito dos Contratos. Evolução Histórica do Direito dos Contratos. Doutrina Resumo: Trata-se de fichamento que aborda, de maneira sucinta, os principais aspectos acerca da obra de Vicenzo Roppo, o contrato, no que diz respeito à evolução histórica do Direito dos Contratos, bem como os conceitos-chave abordados na teoria do referido autor. O Conceito Contrato-operação econômica e…

seria viável a ação monitória? 3 HIPÓTESE(S) Os títulos de créditos perdem sua autonomia com a prescrição, devido o Código Civil e as Leis específicas estabelecer prazos para execução somente para alguns títulos, tornando estes outros, totalmente ineficazes com a perda do prazo prescricional.Neste caso, para não perderem sua eficácia, deverão ter o amparo do Código de Processo Civil através de Ação Monitória, devendo ser considerado irrelevante a aplicação dessas leis específicas. 4…

artigo 82 do Código Civil Brasileiro, para a validade dos atos jurídicos é necessário, além do objeto lícito e da forma prescrita ou não defesa em lei, o agente capaz. Quando o nome lançado no assento de nascimento não corresponder com a declaração feita por quem de direito e houver elementos convictos que comprovem, será causa justificável de alteraçao ou mesmo de mudança de nome, pois haverá um vício no ato, que o torna anulável, nos termos do artigo 86 e 89 do Código Civil…

Objetivo Geral 8 5.2 Objetivos Específicos 8 6. METODOLOGIA 9 7. CRONOGRAMA 10 8. BIBLIOGRAFIA 11 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO TÍTULO DO PROJETO: Aspectos jurídicos dos alimentos devidos pelos avós ÁREA DE CONHECIMENTO: Direito Civíl ÁREA TEMÁTICA: Direito de Família DEPARTAMENTO: ATIVIDADE: CARGA HORÁRIA: INTRODUÇÃO Este presente trabalho tem como pressuposto trazer como esboço um dos grandes temas que tem sido motivo de debates…

DIREITO EMPRESARIAL Fichamento São Luís 30 de março de 2015 ÍNDICE A empresa e o Empresário ______________________________3 A Empresa____________________________________________3 O Empresário__________________________________________4 Obrigações Empresariais________________________________5 Referência_____________________________________________6 A Empresa e o Empresário A Empresa Empresa, que tem seu conceito diferenciado de estabelecimento, e da pessoa

as formalidades preliminares: (a) a certidão de óbito do cônjuge falecido, ou a certidão de nulidade ou anulação do casamento anterior; (b) o registro da sentença do divórcio, para não sofrer a pena de 2 a 6 anos de reclusão prevista no art. 235 do Código Penal, imposto ao crime de bigamia, e para que o novo matrimonio não seja nulo.” 3 Assim, aquele que se encontra casado, não poder contrair novo vínculo matrimonial sem o cumprimento de algum dos itens enumerados acima. Entretanto, na…