Fichamento Codigo Civil

FICHAMENTO CAPITULO 1: “O melhor modo para aproximar-se da experiência jurídica e apreender seus traços característicos é considerar o direito como um conjunto de normas, ou regras de conduta. Comecemos então por uma afirmação geral do gênero: a experiência jurídica é uma experiência normativa”. (p.23). “Podemos dizer desde já, mesmo em termos genéricos, que o direito constitui uma parte notável, e talvez também a mais visível, da nossa experiência normativa. E por isso, um dos…

Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE Curso de Direito Elisio Farias Duarte Oliveira DIREITOS HUMANOS E AS PRÁTICAS DE RACISMO: Resumo, Fichamento e Resenha Maceió 2015 Elisio Farias Duarte Oliveira DIREITOS HUMANOS E AS PRÁTICAS DE RACISMO: Resumo, Fichamento e Resenha Trabalho apresentado à Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE, como parte dos requisitos para obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador:…

Fichamento do texto “Vida e Esclarecimento” do livro “O Livro das religiões” O texto baseia-se nas questões éticas e morais: Muitas vezes pessoas com uma devoção religiosa ardente ou alguma outra convicção bem firme sobre a vida abriram o caminho para mudanças sociais significativas. Constantemente as semelhanças éticas entre filosofias de vida distintas são mais acentuadas do que as diferenças. Expressões populares como “Isso é imoral!” ou “será que isso é ético?” surgem nas conversas. Por

pessoas. No direito civil existem quatro modalidades de intervenção, sendo elas: (a) assistência; (b) oposição; (c) denunciação de lide ou chamamento ao processo; e (d) nomeação à autoria. Neste fichamento, a ênfase se dará sobre três destas modalidades: (a) assistência; (b) oposição; e (c) chamamento ao processo. Assistência: Conceito: Por assistência, entende-se o ingresso voluntário de terceiro no processo com o objetivo de auxiliar uma das partes. O Código de Processo Civil…

PRICÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA Apontar quais são os principais princípios de direito de família observados a partir da leitura do passo anterior, e realizar um fichamento (resumo) apontando cada um deles, explicando-os com as suas palavras. O direito de família é um ramo do direto civil com características peculiares, integrado pelo conjunto de normas que regulam as relações jurídicas familiares, orientado por elevados interesses morais, culturais, sociais, ou seja, voltado ao…

FICHAMENTO DE DIREITOS HUMANOS Texto: Argumentos para o debate no Serviço Social O Artigo pretende dialogar com possíveis lacunas existentes nos debates sobre os Direitos Humanos desenvolvidos na atualidade pelo Serviço Social. O debate dos Direitos Humanos constitui-se em importante instrumento de denuncia dos limites da sociabilidade do capital. O diferencial fundamental entre distintas concepções Há um constante avanço da categoria no tratamento do tema dos Direitos Humanos,

1 INTRODUÇÃO O crime de estupro previsto no artigo 213 do Código Penal Brasileiro consiste em constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. O estupro é um delito que não viola somente o físico, mas também a moral da vítima, que como conseqüência se sente envergonhada perante a sociedade, podendo trazer até transtornos psicológicos, afetando diretamente sua liberdade e dignidade sexual. Não

transcrição in verbis do Desafio de Aprendizagem e os comentários sobre o que deve ser feito: Direito e Legislação ETAPA 1 Aula-tema: Introdução ao Direito Civil Esta atividade é importante para que você compreenda as noções fundamentais do Direito Civil e, ainda, seja capaz de analisar e compreender os princípios doutrinários e legais pertinentes ao Código Civil. Para realizá-la é importante seguir os passos descritos. PASSOS Passo 1 - Escolha a sua equipe de trabalho, a qual deverá ser…

FICHAMENTO COAÇÃO CONCEITO Coação conforme o magno doutrinador Carlos Roberto Gonçalves (2008), é toda aquela indigna intimidação desferida acerca de certa pessoa física para induzi-lo contra o seu arbítrio, a realizar um negócio. Isto caracteriza a aplicação de violência psicológica ou física para violar a vontade do individuo. Vale dizer que não é a coação, em si mesma um vício de vontade individual. Vício é a insegurança que ela projeta fazendo se apresentar distorcida a…

acordo com ambas as partes. Como diz no livro Direito Civil Brasileiro, “contrato é o acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesse entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial” (DINIZ, Maria Helena). O tema desse projeto está baseado na teoria geral do Direito das obrigações, localizado no Código Civil a partir do seu artigo 107, onde se…