Fichamento Acesso A Justiça E Principio De Igualdade

http://anpec.org.br/encontro/2011/inscricao/arquivos/000-5ec3037d40a7e35ca33a24024c50ea8f.docx Acesso:05/12/2012 10:45 Título: Identificação parcial do efeito das escolas privadas brasileiras Autores: 1 - Leandro Oliveira Costa Doutor em Economia pelo CAEN-UFC e Analista de Políticas Públicas do IPECE. 2 - Ronaldo de Albuquerque e Arraes Doutor em economia Agrícola pela University of Georgia, Professor do CAEN-UFC. 3 - Marcos Vera-Hernandez Doutor em Economia pela…

UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIAS TADEU MENDES VILLARIM CONSEQUÊNCIAS DO ACESSO À JUSTIÇA SEM REPRESENTAÇÃO DE ADVOGADO JOÃO PESSOA 2011 1 TADEU MENDES VILLARIM CONSEQUÊNCIAS DO ACESSO À JUSTIÇA SEM REPRESENTAÇÃO DE ADVOGADO JOÃO PESSOA 2011 2 TADEU MENDES VILLARIM CONSEQUÊNCIAS DO ACESSO À JUSTIÇA SEM REPRESENTAÇÃO DE ADVOGADO Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro Universitário de…

INTERPRETAÇÃO QUE SE DÁ AO TEXTO NORMATIVO. 1.2) TEORIA DAS FONTES: RECONHECEU A FORÇA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS. RECONHECEU A FORÇA NORMATIVA DA CF. SURGIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. NORMA = REGRA + PRINCÍPIOS (REGRA É TODA BEM DEFINIDA, TANTO NA HIPÓTESE, QUANTO NA SUA EXECUÇÃO, ENQUANTO NOS PRINCÍPIOS OS TEMAS SÃO MAIS ABERTOS QUANTO A SUA INTERPRETAÇÃO. ALGUNS PRINCÍPIOS SÃO IMPLÍCITOS E EOUTROS EXPLÍCITOS (QUE SÃO ESCRITOS). PARA SE ELABORAR UMA CF É…

sociais, realizada por meio de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. A Assistência Social a população idosa será concedida de forma articulada, de acordo com os princípios de diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) onde determina o direito de ter um salário mínimo ao idoso necessitado, se comprovado que o mesmo não tenha condições de prover sua própria subsistência No que tange…

FICHAMENTO ________________________________________________________________________________ SIMÕES NETO, José Pedro. Assistentes sociais e religião: um estudo Brasil/Inglaterra. São Paulo: Cortez, 2005. 214p. ________________________________________________________________________________________ José Pedro Simões Neto possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1994), mestrado em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro…

.................................................................................................................. 19 9 A LEITURA DO TEXTO TÉCNICO-CIENTÍFICO .............................................................................. 19 10 FICHAMENTO .................................................................................................................................. 21 11 FATORES DE TEXTUALIDADE ..................................................................................

Marcelino Lima OS LIMITES DA LIBERDADE CONTRATUAL COLETIVA: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS TRABALHISTAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL Quixadá – Ceará 2013 Renan Claode Marcelino Lima OS LIMITES DA LIBERDADE CONTRATUAL COLETIVA: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS TRABALHISTAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL Projeto de pesquisa apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade…

da questão da pobreza é de interesse de muitos estudiosos provenientes das várias rodas da ciência e de épocas. Ela é expressamente visível na falta da alimentação, vestuário, educação, emprego e habitação dignas, ou seja, na impossibilidade de ter acesso a um direito fundamental, a saber a satisfação das necessidades básicas. A história humana dá provas de que a pobreza é uma realidade que faz parte da vida do homem e que a mesma periga sua vida a cada instante, principalmente quando…

Páginas Conteúdo Páginas 3 1. INTRODUÇÃO Vivemos na era da tecnologia, a cada dia que passa fica mais fácil obtermos acesso à informações. Os meios de comunicação propiciam facilidade e agilidade na hora da divulgação destas informações. Fazendo com que cheguem aos lares da sociedade de forma rápida. Os fatos acontecem e na mesma hora a população já está…

0 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DAPHNE AMARAL ROLIM DE ALMEIDA CARNEIRO JUSTIÇA RESTAURATIVA: a construção de um novo paradigma no sistema penal brasileiro JOÃO PESSOA/PB 2011.1 1 DAPHNE AMARAL ROLIM DE ALMEIDA CARNEIRO JUSTIÇA RESTAURATIVA: a construção de um novo paradigma no sistema penal brasileiro Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do…