Tribunal do Juri
PORTO ALEGRE 2013
A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A INFLUÊNCIA JORNALÍSTICA NO TRIBUNAL DO JÚRI, EM CRIMES DE GRANDE REPERCUSSÃO.
Projeto de pesquisa apresentado a Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul- FADERGS, como requisito para elaboração da monografia de conclusão do curso de Direito. Orientadora: Prof.ª Msc.
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1. INTRODUÇÃO
Vivemos na era da tecnologia, a cada dia que passa fica mais fácil obtermos acesso à informações. Os meios de comunicação propiciam facilidade e agilidade na hora da divulgação destas informações. Fazendo com que cheguem aos lares da sociedade de forma rápida. Os fatos acontecem e na mesma hora a população já está sabendo.
Porém muitas destas informações chegam de forma distorcida à população. Causando entendimento errôneo por diversas vezes. A mídia distorce os fatos, em muitos casos, causando impacto. Vendendo sensacionalismo.
Vivemos em uma sociedade alienada, onde a mídia tem total influência sobre nossos atos. O trabalho tem como objetivo alertar a grande “massa” sobre o que realmente acontece por trás das câmeras.
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA:
Após a revolução francesa é que surgiram os primeiros indícios da presunção de inocência no mundo, baseado no Princípio do Devido Processo Legal, no artigo 9º da Declaração dos Direitos dos Homens e do Cidadão em 1791, no qual dispõe:
"Tout homme étant présumé innocent jusqu’a ce qu’il ait été déclaré coupable; s’il est jugé indispensable de l’arrêter, toute rigueur