Fichamento Abordagem Constitucional

Isabel Veloso FICHAMENTO JUSTIÇA COMO EQUIDADE: UMA REFORMULAÇÃO John Rawls - John Rawls propõe uma reformulação da sua concepção de justiça apresentada originalmente no clássico Uma Teoria da Justiça (1971). A principal motivação para que o autor promova a reformulação teórica é certamente a crítica comunitarista e a questão do multiculturalismo (muito embora o autor não utilize essa expressão). - O autor responde categoricamente que é um equívoco confundir a sociedade política…

da negociação coletiva; - Pesquisar os posicionamentos doutrinários e jurisprudências existentes acerca da aplicabilidade da ultratividade nas normas coletivas; - Analisar as normas constitucionais e infraconstitucionais que orienta o estudo da ultratividade no Direito do Trabalho. 2 JUSTIFICATIVA A abordagem que se faz diante da (in)constitucionalidade da Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho encontra justificativa pelo fato da recente edição da Súmula, a qual teve sua…

judiciário. Devemos atentar melhor para nossas convicções atendendo o interesse da sociedade, constatando o fato de ultrapassar as próprias leis por não conseguirem acompanhar essas mudanças. Analisaremos a família homoafetiva através da ótica constitucional e dos vários artigos e jurisprudências publicadas a seu favor, pois essa união sofre preconceitos não só pela classe social, mas pela própria doutrina conservadora que insiste em equiparar tal relação como sociedade de fato. Se…

......... 12 3.2 Resenha Crítica ................................................................................................. 13 3.3 Resumos ou Sínteses de Textos ..................................................................... 15 3.4 Fichamento ........................................................................................................ 15 3.5 Artigo Científico ................................................................................................ 17 3.6 Projeto ..

do Direito Tributário; Conceito de Tributo; Fontes do Direito Tributário; Espécies Tributárias e Classificações; Vigência, Eficácia e Aplicação da Legislação Tributária; Interpretação e Integração da Legislação Tributária; Sistema e Princípios Constitucionais Tributários; Competência Tributária; Imunidades; Regra-matriz de Incidência Tributária. OBJETIVO GERAL: Contextualizar a atividade tributária na dinâmica do Estado Democrático de Direito e no modelo federativo;…

......................... 3 OBJETIVOS ...................................................................................... 3.1 Objetivo geral 3.2 Objetivos específicos 4 JUSTIFICATIVA 5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 METODOLOGIA 6.1 Método de abordagem 6.2 Método de procedimento 6.3 Técnicas de pesquisa 7 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA 8 CRONOGRAMA REFERÊNCIAS REFERÊNCIAS CONSULTADAS REFERÊNCIAS A CONSULTAR 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1…

acerca da relação entre a dignidade da pessoa humana e a antecipação terapêutica do parto de feto anencéfalo. Apontar possíveis caminhos na discussão deste dilema, considerando a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, bem como as normas constitucionais e infraconstitucionais brasileiras. Por fim, analisar a linha seguida pelo Supremo Tribunal Federal – STF, para chegar à conclusão da liberação da antecipação terapêutica do parto, levando em consideração as opiniões médicas. …

................................................................................................. 5 9. MÉTODOS................................................................................................................... 8 9.1. MÉTODO DE ABORDAGEM.................................................................................... 8 9.2. MÉTODO DE PROCEDIMENTO.............................................................................. 8 10. ROTEIRO PROVISÓRIO DA PESQUISA...............

1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 5 5 JUSTIFICATIVA 5 6 OBJETIVOS 6 6.1 OBJETIVO GERAL 6 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6 7 EMBASAMENTO TEÓRICO 7 8 METODOLOGIA 10 8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 10 8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 11 9 CRONOGRAMA 11 10 PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA O TCC II 12 11 REFERÊNCIAS 12 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO ACADÊMICO: Diego dos Santos Flores ORIENTADOR: Prof.(a) Flávia do Canto…

..................................................................................................6 5 METODOLOGIA..................................................................................................................7 5.1 Método de abordagem...........................................................................................................7 5.2 Método de…