Fichamento Abordagem Constitucional

na sociedade brasileira o respaldo para ser efetivada? - Quais as implicações morais, éticas, religiosas e jurídicas que podem surgir diante na legalização das pesquisas com células-tronco? Tais questões podem confrontar-se com princípios constitucionais preconizados na Lei Maior? - Como o biodireito tem regulamentado as questões provenientes da transfusão de sangue, do transplante de órgãos e demais pesquisas científicas que implicam em possíveis violações de direitos individuais?…

na sociedade brasileira o respaldo para ser efetivada? - Quais as implicações morais, éticas, religiosas e jurídicas que podem surgir diante na legalização das pesquisas com células-tronco? Tais questões podem confrontar-se com princípios constitucionais preconizados na Lei Maior? - Como o biodireito tem regulamentado as questões provenientes da transfusão de sangue, do transplante de órgãos e demais pesquisas científicas que implicam em possíveis violações de direitos individuais?…

monografia apresentado à Coordenação de Monografias do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, para fins de avaliação e orientação do trabalho de conclusão de curso, requisito para a obtenção do título de bacharel em Direito. Área: Direito Constitucional e Direito Eleitoral Orientador: _________________________ Professor Renato César Carneiro JOÃO PESSOA 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 PROBLEMATIZAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 3 JUSTIFICATIVA 5 …

inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade nos termos seguintes: I – Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta constituição. Diante da igualdade estabelecida na carta constitucional a expressão “pátrio poder” que tratava da responsabilidade atribuída ao pai, de administrar os bens do lar e tomar decisões referentes aos filhos LOBO (2001), traz que foi substituída em 2002 pelo código civil por “poder familiar”…

Fichamento do texto: "O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas" Obejetiva-se com este despretensioso estudo passar em revista alguns dos vários aspectos da concepção patrimonial-liberalista , que, vitoriosa na Revolução Francesa , deu tom a maioria dos diplomas substanciais da época, a exemplo do que se passou com o código civil brasileiro editado em 1916. Embora o homem deva continuar sendo o cento da atenção , até porque feito a imagem e semelhança de Deus…

estado, que contem as normas de organização fundamentais do estado, ao declarar à garantia dos direitos fundamentais do ser humano e do cidadão, às formas, aos limites e às competências do exercício dos três poderes. A lei constitucional, sobrepõe-se a todas as demais normas integrantes do ordenamento jurídico. Contém normas que prescrevem como se deve produzir outras normas [...] Além disso, apresenta em seu bojo princípios que servem de guias supremos ao…

posições sobre o tema; Extrair conclusões e desdobramentos do tema; Expor a posição da jurisprudência sobre o tema; Expor a posição da doutrina e legislação sobre o tema; Entender as características da guarda de um menor, ressaltando os direitos constitucionais fundamentais. 7 EMBASAMENTO TEÓRICO 7.1 DEFINIÇÃO DE TERMOS: Dissolução Conjugal – para a Ciência do Direito, é quando ocorre uma das hipóteses prevista no artigo 1.571 do Código Civil, onde relata: “A sociedade…

armazenamento de dados genéticos com finalidades de persecução criminal, justamente em razão do êxito dos avanços técnico-científicos nesta área, tem encontrado espaço em diversos países, os quais já travam, inclusive, significativas discussões jurídico-constitucionais a esse respeito, dispondo de legislação já consideravelmente consolidada. No Brasil, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), autor do PLS 93/11, procurou lançar as bases para a construção de um banco nacional de perfis genéticos…

2º FICHAMENTO – MONOGRAFIA I I. FICHA CATALOGRÁFICA Carvalho, Salo de Antimanual de criminologia/ Salo de Carvalho. – 5. ed. – São Paulo : Saraiva, 2013. 1. Criminologia I. Título. 12-11501 CDU-343.9 II. FICHAMENTO TERCEIRA PARTE –EXPERIMENTAÇÕES E ABERTURAS X – MEMÓRIA E ESQUECIMENTO NAS PRÁTICAS PUNITIVAS: DIÁLOGOS ENTRE CRIMINOLOGIA E FILOSOFIA A proposta do autor é a de que a institucionalização e a ritualização da pena, aplicada em forma de…

Abuso de poder por parte da admistração pública e suas consequências na sociedade brasileira contemporânea. 1.1 Delimitação do tema Aspectos atentatórios aos princípios constitucionais, no que tange à violação do limite do poder por parte da administração pública na sociedade brasileira contemporânea. 2 Problema O abuso de poder praticado pelo Poder Público à população brasileira contemporânea, influencia diretamente e/ou