Fichamento Abordagem Constitucional

objetivos poderão ser acrescentados. 3.METODOLOGIA Este trabalho será realizado através das técnicas de pesquisa de documentação indireta que são: pesquisa exploratória, pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. Será utilizado ainda o método de abordagem indutivo, partindo para planos mais abrangentes. A pesquisa valera-se de métodos de procedimento monográficos, históricos e comparativos, contendo embasamentos teóricos, revisões bibliográficas, utilizando artigos da internet,…

do aborto. Disponível em: 5 6 OBJETIVOS 6 6.1 OBJETIVO GERAL 6 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6 6 EMBASAMENTO TEÓRICO 6 REALE, Miguel. Código Penal, há 60 anos, já previa justificação do aborto. Disponível em: 8 7 METODOLOGIA 9 8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 9 8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 9 8 CRONOGRAMA 9 9 REFERÊNCIAS 10 REALE, Miguel. Código Penal, há 60 anos, já previa justificação do aborto. Disponível em: 10 REALE, Miguel. Código Penal, há 60 anos, já previa justificação do aborto.…

1 SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DO NORDESTE CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: Metodologia da Pesquisa Jurídica PROFESSORA: Anne Francialy da Costa Araújo ALUNO (A):______________________________________ FICHAMENTOS DE TEXTOS: ALGUMAS OBSERVAÇÕES Para ficharmos um texto ou, como modernamente designamos, para documentarmos um texto, devemos fazer várias leituras dessa obra, buscando identificar seu tema, sua problemática e/ou proposições e conclusões. Recomenda-se,…

Fichamento Assunto: Projeto Político Pedagógico Autora: Ilma Passos Alencar Veiga Texto da Ficha: Projeto Político Pedagógico da Escola: Uma construção Coletiva. Introdução (P.1.1) “O presente estudo tem a intenção de refletir acerca da construção do projeto político-pedagógico, entendido como a própria organização do trabalho pedagógico da escola como um todo.” (P.1.2) “A escola é o lugar de concepção, realização e avaliação de seu projeto educativo, uma vez que necessita organizar…

marco teórico serão apresentados conceitos, espécies, contexto teórico e, por fim, a pesquisa a ser desenvolvida. Para a elaboração da primeira seção do artigo, que apresentará o contexto histórico, conceitos e espécies de embriaguez ao volante, a abordagem doutrinária foi realizada com base em obras da literatura jurídica bem como em artigos da internet, devidamente referenciados. Para a elaboração do contexto histórico, foram relacionadas a pesquisa da Organização CESVI Brasil…

7 8. JUSTIFICATIVA 7 9. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8 1. Atendimento Educacional Especializado para pessoa com surdez 8 2. Educação de surdos 10 3. Acessibilidade 11 4. Da proteção constitucional aos direitos humanos 12 10. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 13 11. CRONOGRAMA 14 12. CONSIDERAÇÕES 14 13. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 15 1. INTRODUÇÃO O Projeto de…

aferir se realmente existe receio da prisão em flagrante delito após uma ação policial legítima, serão distribuídos 200 questionários à policiais militares de diversos postos e graduações. 2. TEMA Neste trabalho há a proposta abordagem da matéria referente a “realidade e perspectivas do direito penal Militar e direito processual militar”, no que foi escolhido o tema: “a perspectiva do policial militar face a prisão em flagrante delito em decorrência de ato de serviço” .

Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. (CFRB/1988, artigo 142, caput) 3 JUSTIFICATIVA A necessidade do entendimento do que seria o assédio moral é fundamental…

o chamado planejamento tributário, muitas vezes se esquivando da tributação e ferindo o princípio da capacidade contributiva de morte. Neste contexto, a norma geral antielisiva apresenta-se como um momento de concretização do princípio constitucional da isonomia, essencial ao atingimento de uma melhor distribuição do ônus tributário, entre os diversos membros da sociedade. Não é justo que os que tenham maior capacidade contributiva venham a contribuir menos, em função de poderem…

ultrapassado, a saúde é afetada e diminui-se a capacidade produtiva. Considerando-se que estresse também tem sido associado a sensações de cansaço, desconforto, ansiedade, fracasso, insegurança e medo, e compreendendo que para melhor servir a sua missão constitucional é importante considerar e tratar os fatores que levam a condição de adoecimento e mal estar psicológicos e sociais revela-se a necessidade de discutir o tema, visando à melhora da qualidade de vida deste profissional. …