Fichamento Abordagem Constitucional

| | |6 METODOLOGIA | | |6.1 Método de abordagem | | |6.2 Método de procedimento | | |6.3 Técnicas

apresentado ao Programa de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito à disciplina Direito Processual Civil I, ministrado pelo Professor José do Carmo Veiga de Oliveira. Belo Horizonte 2011 ATIVIDADE - Fichamento da obra intitulada A causa “petendi” e o contraditório – Júnior Alexandre Moreira Pinto, Ed. Revista dos Tribunais, edição 2007, devendo ser lido e extraído o conteúdo, criticamente, de cada capítulo da obra, individualmente …

brasileiros a veem, tanto de forma positiva quanto de forma negativa. 1.1 TEMA E DELIMITAÇÃO Eutanásia constitui um tema milenar, onde ocupa um debate atual sobre os limites do poder humano e o seu processo de morte, ligando-o ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e salientando a necessidade de uma delimitação conceitual sobre o significado e importância da eutanásia no Brasil a luz do contexto político- social e biológico. Eutanásia é um termo de…

Elaboração de fichamentos e relatórios; * Seminários; * Estudos dirigidos; * Aplicação de case; * Exibição de filmes, música, etc. RECURSOS DIDÁTICOS: Data Show. Quadro Branco e pincel. Retroprojetor, Jornais, revistas, Internet, TV, DVD, VHS etc. AVALIAÇÃO: O aluno será avaliado levando-se em consideração a sua participação, regular e contínua, nos assuntos abordados, bem como no domínio do conteúdo, o que será feito sob a forma de: trabalhos individuais e grupais,…

COLEGIADO DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL ALUNO AIDAM SANTOS SILVA TURMA VII/NOTURNO FICHAMENTO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E NA PROTEÇÃO DA FAUNA PARIPIRANGA/2014-2 1. BAHIA, Carolina Medeiros. Princípio da proporcionalidade nas manifestações culturais e na proteção da fauna. Curitiba: Juará, 2006. Carolina Medeiros Bahia nasceu na cidade de Salvador/BA em 23 de janeiro de 1979, se formou em Direito pela UFBA, em 2002

na sociedade. Para saber os resultados e se está sendo aplicadas e o exame das causas que determinam o surgimento das regras jurídicas. O pensamento de Georges Gurvitch, cita que a sociologia jurídica pode ser dividida conforme as mais variadas abordagens de seus objetivos, são três: O primeiro são relações dos meios de sociabilidade por interpenetração ( massa, comunidade, comunhão. ) com os fenômenos formuladores da sociedade por interdependência e os geradores do direito social.…

........................................................................... 00 REFERÊNCIAS ........................................................................................................ 00 INTRODUÇÃO Um dos Princípios constitucionais mais importantes, a dignidade da pessoa humana está vinculado diretamente a essência do equilíbrio da humanidade, sendo por isso, tão defendido através das normas jurídicas reguladoras, que no decorrer da história, foi bravamente…

instrumental cognitivo capaz de ensejar o manejo proficiente dos institutos do Direito, mediante uma visão sistêmica, analítica e crítica do Direito. METODOLOGIA:  Aulas dialógicas;  Seminários;  Discussão de textos prévia e/ou em sala;  Fichamento e resenha de textos previamente escolhidos;  Vídeos;  Produção de textos e artigos pelos alunos;  Pesquisa de doutrina e jurisprudência;  Análise de situações concretas da atualidade (estudo de caso). CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:…

empreendida sob o regime democrático. Na Constituição Federal, promulgada em 1988, afirmou-se a importância de promover a saúde como direito fundamental de cidadania, cabendo ao Estado à obrigação de garanti-la a todos os cidadãos. Sob o preceito constitucional “saúde direito de todos e dever do Estado” defendeu-se a assistência médico-sanitária integral e de caráter universal, com acesso igualitário dos usuários aos serviços, sendo estes hierarquizados e a sua gestão descentralizada…

direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) XXI - ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes,…