Fator Previdenciario Inicial

AGNALDO DE SOUSA GOMES chRYSTIAN WESLLEY LARISSA MARIA ALVES DA SILVA rONERY EKITON APOSENTADORIA PROGRAMADA: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO DA FORMA DO CÁLCULO PREVIDENCIÁRIO FORTALEZA 2013 sumÁrio 1 INTRODUÇÃO 3 2 PROBLEMA E HIPÓTESE 4 2.1 PROBLEMA 2.2 HIPÓTESE 6 3 REFERENCIAL TEORICO 9 3.1 SEGURIDADESOCIAL 9 3.1.1 Aspectos Gerais no Mundo 9 3.1.2 No Brasil…

Direito Previdenciário. Apontamentos de Aula: Prof. Kerlly Huback Facebook www.facebook.com/kerlly.huback Grupo de discussão Facebook Loucos por Previdenciário e Tributário Manual de Direito Previdenciário, 8ª ed. Editora Forense. www.editoraforense.com.br BENEFÍCIO Auxílio-doença FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Arts. 59 a 63 da Lei nº 8.213/91 Arts. 71 a 80 do RPS REQUISITO ESPECÍFICO O auxílio-doença será devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para…

(documental), exceto nos casos de força maior ou caso fortuito COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS É feita mediante formulário emitido pela empresa ou seu preposto, segundo modelo fixado pelo INSS. O formulário chama-se PPP–Perfil Profissiográfico- Previdenciário (art. 68, § 8º do Regulamento) e deve ser entregue ao empregado por ocasião da rescisão contratual (art. 5º, § 4º da Lei de Benefícios). Além das condições de exposição do segurado a agentes nocivos, o formulário deverá…

Financiamento. Ponto 2 – até onde for dado em sala até a última aula antecedente a prova. - 03 TESTES E 02 QUESTÕES DISSERTATIVAS. P.2 - 11/11. BIBLIOGRAFIA: - Curso de Direito Previdenciário – Fábio Z. IBRAHIM (Ed. Impetus). - Manual de Direito Previdenciário – LEITÃO e MEIRINHO (Ed. Saraiva). - Curso de Direito Previdenciário – João E. A. VIANA (Ed. Atlas). - CASTRO E LAZZARI. - CORREIA E CORREIA. - IVAN KERTZAMAN. - ROCHA E BALTAZAR. - MARIA F. DOS SANTOS. DIREITO DA SEGURIDADE…

afirmativas acima explicitadas, porém, se absteve e negou o direito do autor que não vê alternativa a não ser se socorrer do judiciário para fazer valer seus direitos. Portanto, diante do histórico patológico do requerente, dos exames juntados a esta inicial, o direito à tutela antecipada está largamente comprovado e após que seja feito exame pericial do juízo para comprovação dos fatos, o autor não se pode afastar o direito à percepção do auxílio-doença que deverá, tão logo se…

presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO com fulcro nos seguintes fundamentos de fato e de direito: I – Dos fatos: Pretende a autora com a presente ação a condenação desta Instituição Previdenciária a recalcular a Renda Mensal Inicial do seu benefício aplicando os índices da OTN/ORTN de que trata a Lei nº 6.426/77. Em que pese a argumentação exposta pela parte autora, imperioso verificar que a sua pretensão não encontra amparo legal e quanto menos…

Escritura Pública, ficha de sócio no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de....., Notas de Produtor Rural, Guias de Recolhimentos do ITR, .... O autor informa ainda os dados sobre o período de atividade urbana, cuja data de vinculação ao Regime Previdenciário Urbano/Regime Geral de Previdência Social se deu em .......... E a data da cessação do último contrato de trabalho ou cessação da última contribuição em ................... Informa o numero e a data do requerimento administrativo e…

possibilidades para o pedido de revisão dos benefícios para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Devido às alterações na legislação previdenciária, o governo acaba cometendo injustiças no cálculo da renda inicial dos aposentados e pensionistas do INSS que durante muitos anos contribuíram para a previdência social, com a esperança de receber, ao se aposentarem, o benefício condizente à realidade. Agora, existem dez possibilidades legais do…

desse processo foi a aprovação da Reforma Constitucional (Emenda Constitucional nº 20, de 1998), que modificou o sistema previdenciário brasileiro. Como conseqüência da promulgação da Emenda Constitucional nº 20, foi aprovado, pelo Congresso Nacional, a Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, que alterou a regra de cálculo do valor dos benefícios e introduziu, no sistema previdenciário, uma série de outras inovações com o objetivo de estreitamento entre contribuições e benefícios,…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO (PROFª. MARLI APARECIDA) 2º BIMESTRE AUXÍLIO DOENÇA É um benefício previdenciário, pagável ao segurado que está totalmente impossibilitado de exercer atividade labora por um tempo determinado. O auxílio-doença é no importe de 91% sobre o salário de contribuição. O auxílio doença pode ser: * Acidentário * Decorrente de um acidente (de qualquer espécie ou do trabalho); * Decorrente de uma doença ocupacional * Auxílio-doença * Doenças…