Fator Previdenciario Inicial

residente e domiciliada .... , ....MG, CEP:..., portadora de CPF ...... e carteira de identidade ...., por meio de seus bastantes procuradores, comparece diante de Vossa Excelência, para propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia Federal com sede na Rua Marechal Deodoro - 722 Centro - Juiz de Fora MG, CEP 36.015-460, pelos fatos e fundamentos que a seguir passa a expor: …

Defensoria Pública do Estado do Maranhão DIREITO PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE GIOLIANO ANTUNES DAMASCENO Defensor Público Federal-Chefe Titular do 2º Ofício de Direito Previdenciário ESTRUTURA DO CURSO BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE 1 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS POR INCAPACIDADE 2 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E À PESSOA IDOSA BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS POR INCAPACIDADE • auxílio doença •…

FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO O Decreto 6.042/2007 instituiu a aplicação, acompanhamento e avaliação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP e do Nexo Técnico Epidemiológico, através da inclusão do artigo 202-A no Regulamento da Previdência Social. O Fator Acidentário de Prevenção - FAP é um índice aplicado sobre a contribuição SAT - Seguro Acidente de Trabalho (devida pelos empregadores), que tanto pode resultar em aumento como diminuição da respectiva contribuição. O FAP consiste

residente e domiciliada .... , ....MG, CEP:..., portadora de CPF ...... e carteira de identidade ...., por meio de seus bastantes procuradores, comparece diante de Vossa Excelência, para propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia Federal com sede na Rua Marechal Deodoro - 722 Centro - Juiz de Fora MG, CEP 36.015-460, pelos fatos e fundamentos que a seguir passa a expor: …

EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 29, II, DA LEI N.º 8.213/91. COBRANÇA DOS VALORES ATRASADOS. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PARTE AUTORA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) do documento de identidade sob o n.º..., CPF sob o n.º..., residente e domiciliado(a) na rua.., bairro.., cidade.., estado.., CEP..., vem a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO JUDICIAL PARA REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO contra o INSTITUTO

Capítulo XII - PERÍODO DE CARÊNCIA............................................................................ 30 Capítulo XIV - SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO .......................................................................... 31 Capítulo XV - FATOR PREVIDENCIÁRIO........................................................................... 36 Capítulo XVI - IMPLANTAÇÃO GRADUAL.......................................................................... 42 Capítulo XVII - APOSENTADORIA POR…

03/02/2015 Servidor Municipal Aposentado pode Continuar Trabalhando | Eduardo Koetz Advogados Previdenciários ESPECIALISTAS EM CONCESSÃO E REVISÃO DE APOSENTADORIA, AUXILIO DOENÇA, PENSÃO POR MORTE, BENEFICIOS ASSISTENCIAIS POR IDADE E DEFICIÊNCIA. BAIXE G U IAS G RATU ITOS P ETIÇÕES INICIAIS CONSU LTAS MATERIAIS ADVOCACIA TETOS E SALÁRIOS MÍNIMOS Buscar FORMU LÁRIOS INSS 19 agosto 2014 | Por Eduardo Koetz Servidor Público…

residente e domiciliada na Rua ....nº...., Bairro...., CEP ..., nesta cidade, portadora de CPF ...., RG ...., fone ...., vem por meio de seu procurador, perante Vossa Excelência, para propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), autarquia Federal com sede na Rua Visconde de Pelotas, nº 2280, Bairro Pio X, CEP 95020-500, nesta cidade, fone (54) 3535-3100 ou 3535-3102, pelos fatos e…

previdência social, faleceu. Viviam com ele, como seus dependentes econômicos: sua mãe, filho de 23 anos. Ele era divorciado de Tereza, com quem tinha um filho de 12 anos que não recebia pensão. Quem receberá pensão? Por quê? 7- O que é fator previdenciário? Qual a razão de sua criação? 8- Qual a relação entre renda mensal do beneficio e salário de contribuição? 9- Quando o valor do benefício do INSS pode exceder o teto de contribuição do regime geral? 10- Quais são os…

EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. EXPOSIÇÃO A AGENTES INSALUBRES. ELETRICISTA. ENQUADRAMENTO NO ITEM 1.1.8 DO ANEXO DO DECRETO Nº 53.831/64. RUÍDO. LAUDOS. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO. RECONHECIMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM ATIVIDADE ESPECIAL. POSSIBILIDADE. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL ANTERIOR A DEZ/1980 E POSTERIOR A 28.05.1998. CABIMENTO. FATOR DE CONVERSÃO. REPERCUSSÃO GERAL. PREMISSAS FÁTICAS DIVERSAS. EC 20/98. INAPLICABILIDADE DA…