Fato Gerador Conclusão

ISENTOS, NÃO TRIBUTADOS E TRIBUTADOS À ALÍQUOTA ZERO ALFEU COLOMBO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso MBA em Direito Empresarial. FGV DIREITO RIO. Turma de DIREITO II – 2007, da cidade de Caxias do Sul. CAXIAS DO SUL 2007 ALFEU COLOMBO CRÉDITO DE IPI SOBRE INSUMOS ISENTOS, NÃO TRIBUTADOS E TRIBUTADOS À ALÍQUOTA ZERO O Trabalho de Conclusão de Curso Direito À Transferência de Crédito de IPI. Elaborado por Alfeu…

antecipado homologação →extinção do ↓ CT. “sem prévio exame da autoridade administrativa” Fazendo uma interpretação sistemática dos artigos 150, § 4º e 156, VII, ambos do CTN, percebemos que o sujeito passivo realiza o fato gerador, em virtude disso faz um pagamento antecipado do tributo que deverá ser homologado pela Administração no prazo de 05 (cinco) anos. Somente com esta homologação, haverá a extinção do crédito tributário. O STJ entende que se houver o…

....................................................................................................7 Desenvolvimento........................................................................................................................8 Conclusão..................................................................................................................................15 Referências Bibliográficas....................................................................................

................................10 6. SUJEITO PASSIVO.........................................................................................11 6.1 FORMAS DE ARRECADAÇÂO.................................................................11 7. FATO GERADOR............................................................................................11 8. BASE DE CÁLCULO.......................................................................................13 9. ALIQUOTAS...........................

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 FLUXO DE CAIXA 4 3 RELATÓRIO DE CONSULTORIA 5 4 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO A empresa Meta Soluções em Móveis Planejados Ltda. necessitando sanar algumas dúvidas financeiras e orçamentárias solicitou uma consultoria empresarial para um melhor controle e desempenho de sua empresa. Utilizando os conhecimentos e ferramentas das matérias de Administração Financeira e Orçamentária, Mercado de Capitais e Direito Tributário será…

que tende a identificar os elementos: fato gerador, matéria tributária, o montante do valor devido e o sujeito passivo. Há no entanto divergência entre os doutrinadores a cerca da natureza do lançamento tributário. Para alguns mestres, o lançamento se caracteriza como ato jurídico e para outros atos meramente administrativos mas o lançamento, vide art. 142 e 3 CTN, é um ato administrativo obrigatório e vinculado. Tem como finalidade verificar se o fato gerador ocorreu e sua obrigação…

TRIBUTÁRIO: FATOR GERADOR, LANÇAMENTOS E CRÉDITO TRIBUTÁRIO. CACOAL-RO 2012 MIRACEMA DA SILVA MOTA THIAGO BARBOSA DOS ANJOS DIREITO TRIBUTÁRIO: FATOR GERADOR, LANÇAMENTOS E CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Artigo apresentado a UNIR – Universidade Federal de Rondônia, na disciplina de Direito Privado, no curso de Administração, com a finalidade de aprimorar meus conhecimentos e obtenção de nota. Sob orientação do professor Paulo Laia. CACOAL-RO 2012 DIREITO TRIBUTÁRIO FATOR…

Objetivo Compreender o conceito de carga elétrica utilizando o Gerador de Van de Graaff, através da Lei das Pontas, Gaiola de Faraday. Fundamentação Teórica • Vento Elétrico - É constituído por um conjunto de fios metálicos terminados em pontas que são dobradas todas num mesmo sentido. Esses fios são solidários entre si, e são articulados com uma haste vertical h, de maneira que possam girar livremente num plano horizontal. Liga-se a haste h ao terminal negativo…

a execução do trabalho: a) O trabalho deverá ser executado em grupo (mesmo grupo do ICMS); b) O Grupo deverá entregar o trabalho impresso em 03.10.2013; c) O trabalho deverá conter a menção da bibliografia utilizada (pelo menos 2); e d) Como conclusão do trabalho, cada integrante do grupo deverá elaborar resumo contendo suas conclusões sobre o tema e inserir no final do trabalho. Fonte: FISCOSOFT Na proporção em que…

........................................................................................................05 ISS..............................................................................................................................06 Conclusão...................................................................................................................07…