Fato Em 2004

de análise sobre o limite de gastos dos candidatos determinado pelos partidos políticos para cada eleição. São abordados assuntos como autonomia partidária, registro de candidatos, comunicação e alteração do limite de gastos. Ainda, são apontados fatos e situações que, se ocasionados no decorrer da campanha eleitoral, podem autorizar a alteração do limite de gastos. Para tanto, nesta análise são apresentados conceitos e disposições doutrinárias que destacam a autonomia partidária, além de situar

As Fontes do Direito Penal Necessário também ao entendimento do Direito penal é o conhecimento de suas Fontes. Tanto para Edgard (NORONHA, 1982, p. 54.) como para Fernando Capez (CAPEZ, 2004, p. 30), tais fontes podem ser “fontes de produção ou material e fontes de conhecimento ou formal”. Enquanto a primeira é o próprio Estado, a segunda é a maneira de exteriorização e objetivação do Direito Penal. O Estado, no caso do Direito Brasileiro, manifesta-se por intermédio de órgão competente

Revista Pesquisa e Desenvolvimento Engenharia de Produção n.3, p. 1 – 14, out 2004 GERENCIANDO O ABASTECIMENTO DE ITENS MENORES, VIA SISTEMA KANBAN, EM UMA LINHA DE MONTAGEM DA INDUSTRIA AUTOMOBILÍSTICA ESTUDO DE CASO E RECOMENDAÇÃO DE MELHORIAS Daniel Kiyohara Dagoberto Alves de Almeida Universidade Federal de Itajubá - Departamento de Produção. Cx. P. 50 – 37500-000 – Itajubá, MG, Brasil – dago@iem.efei.br Resumo. Este trabalho apresenta a utilização de técnicas de Engenharia…

JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 3ª REGIÃO  TRT-01833-2005-134-03-00-0-RO Recorrentes: 1) REDE ELETROSOM LTDA. 2) FRANCINERO BORGES DE OLIVEIRA Recorridos: OS MESMOS EMENTA: GUELTAS - NATUREZA SALARIAL. Irrelevante o fato de as gueltas serem pagas por terceiros (fornecedores) ou eventualmente pela ré, já que isso se dava para incentivar o trabalho realizado por seu intermédio, e o que não constitui óbice à integração da verba. Tal hipótese é semelhante à…

popularidade e venda da marca, precisei de um parceiro forte financeiramente porque a marca já não era apenas um pequeno negócio de propriedade privada. Então, em 1999, a Prada Group comprou uma quota de 75% de minha companhia. No entanto, em Novembro de 2004, terminei a cooperação com o grupo “Prada”. JIL SANDER vs PRADA Em 1999, a Prada Grupo comprou um 75% da parte da minha empresa, como já tinha referido, mas continuei a ser a designer criativa e tornei-me a presidente na…

tempo. Provavemente, as reflexões sobre o tempo presente não sejam tão novas como parecem, mas o fato é que, a partir dos anos 1980, tem-se intensificado sua problematização *Enrique Serra Padrós é Mestre em Ciência Política pela UFRGS, Doutorando no PPG-História/UFRGS e professor de História Contemporânea no Departamento de História da UFRGS. Anos 90, Porto Alegre, v. 11, n. 19/20, p.199-223, jan./dez. 2004 200 Os desafios na produção do conhecimento histórico... como campo de…

o conceito, pode se entender que o evento e todo fato inusitado que envolve pessoas. Para melhor compreender as inúmeras atividades que acompanham cada individuo durante a sua vida, é preciso avaliar um pouco mais algumas definições de evento. Canton (1997), por exemplo, afirma, que o evento “é a soma de ações previamente planejadas com o objetivo de alcançar resultados pré-definidos junto ao seu público alvo (p.19)”. Já Zanella (2004) acrescenta que os eventos “significam…

PIS/COFINS 1 – FATO GERADOR O fato gerador da Contribuição para o PIS/PASEP - Importação e da COFINS - Importação é: A entrada de bens estrangeiros no território nacional; ou o pagamento, o crédito, a entrega, o emprego ou a remessa de valores a residentes ou domiciliados no exterior como contraprestação por serviço prestado. Consideram-se entrados no território nacional os bens que constem como tendo sido importados e cujo extravio venha a ser apurado pela administração…

Hunter e Tommy . O filme “No limite do Silêncio” fala sobre a história de um psicólogo renomado ele é casado tem dois filhos mas se vê diante da perda do filho mais novo Kyle ( Trevor Blumas), que cometeu suicídio na garagem de casa, este fato provocou a separação do casal sua ex-mulher o culpa pelo acontecido e ele próprio se considera responsável. ele sofre o desespero da perda e sua vida tanto profissional quanto pessoal começam a tomar rumos diferentes. Mas após 3 anos…

mas apenas à prova de causar, a mera existência da pessoa jurídica, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores. - Recursos especiais não conhecidos. Documento: 112916 - Inteiro Teor do Acórdão - Site certificado - DJ: 29/03/2004 Página 1 de 93 Superior Tribunal de Justiça ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas…