Fato Em 2004

Por: Allan Claudius Queiroz Barbosa RAE-eletrônica, v. 3, n. 2, Art. 27, jul./dez. 2004 http://www.rae.com.br/eletronica/index.cfm?FuseAction=Artigo&ID=2200&Secao=DEBATE&Volum e=3&Numero=2&Ano=2004 ©Copyright, 2004, RAE-eletrônica. Todos os direitos, inclusive de tradução, são reservados. É permitido citar parte de artigos sem autorização prévia desde que seja identificada a fonte. A reprodução total de artigos é proibida. Os artigos só devem ser usados para uso pessoal e…

nacional, visto que muitas mercadorias são fabricadas e vendidas sem o pagamento de impostos. Se toda a economia informal se legalizasse, o PIB brasileiro poderia ter um aumento de cerca de 30%. Talvez a vantagem singular da economia informal esteja no fato de não precisar pagar impostos, em principal as empresas que estão na lista de simplicidade idealizada pelo poder público. Com o excesso de taxas que existem no Brasil o método pode trazer maior renda aos donos dos pequenos negócios.…

aduaneira, e dá outras providências. Alterada pela Lei nº 10.684, de 30 maio de 2003 . Alterada pela Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003 . Alterada pela Lei nº 10.865, de 30 de abril 2004 . Alterada pela Lei nº 10.925, de 26 de julho de 2004 . Alterada pela Lei nº 10.996, de 16 de dezembro de 2004 . Alterada pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Alterada pela Lei nº 11.307, de 19/05/2006. Alterada pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007 . Alterada pela…

em 1911 (COSTA NETO, 2004). Mais tarde essas instituições passaram para o controle do Estado e originaram os bancos: Banespa de São Paulo, o Credireal de Minas Gerais e o Banco do Espírito Santo. Um dos fatores que contribuiu para a criação desses bancos públicos estaduais estava no fato de que havia uma falta de interesse dos empresários privados em explorar determinadas atividades, sobretudo àquelas ligadas à construção de infra-estrutura industrial e de serviços. Outro fato, era a…

de determinada situação de fato, afirma existente o tributo e apura o montante devido, ou afirma inexistente o tributo e assim ausente a possibilidade de constituição de crédito tributário. É aquela atividade que, sendo privativa da autoridade administrativa, é em certos casos, por força de lei, desenvolvida pelo contribuinte e assim, para que possa produzir os efeitos jurídicos do lançamento carece da homologação. Com esta a autoridade faz sua aquela atividade de fato desempenhada…

razões (culturais, etnográficas, etc.), o trabalho tem assumido cada vez menos tempo na vida do homem, enquanto tem crescido o tempo despendido com modalidades de diversão e lazer (OFFE, 1996). Com efeito, um dos indicadores desse crescimento está no fato da indústria do esporte, uma das modalidades de diversão e lazer do brasileiro, movimentar cerca de R$ 25 bilhões/ano, empregar 300 mil pessoas e de ter registrado aumento médio anual de 12,34% de 1996 a 2000 – para efeito de cotejo, o…

nacional, visto que muitas mercadorias são fabricadas e vendidas sem o pagamento de impostos. Se toda a economia informal se legalizasse, o PIB brasileiro poderia ter um aumento de cerca de 30%. Talvez a vantagem singular da economia informal esteja no fato de não precisar pagar impostos, em principal as empresas que estão na lista de simplicidade idealizada pelo poder público. Com o excesso de taxas que existem no Brasil o método pode trazer maior renda aos donos dos pequenos negócios.…

Conceito analítico de crime O crime é uma ação a que se juntam os atributos da tipicidade, da antijuridicidade e da culpabilidade, donde o conceito analítico do crime como ação típica, antijurídica e culpável2. Conceito formal de crime O crime é um fato típico e antijurídico. A culpabilidade, como veremos, constitui pressuposto da pena. [...] a culpabilidade é requisito do crime, funcionando como condição de imposição de pena3. Conceito material de crime Sob o aspecto material, crime é a…

o sentido e valor que as primeiras sociedades davam ao trabalho. Uma vez que eles mudaram ao longo da história da humanidade. Assim, feita essas considerações iniciais, verificar-se-á, também, a contextualização do tema na atualidade e o possível fato gerador do fenômeno. A partir de então, o conceito de assédio moral, os sujeitos envolvidos nesse processo e as condutas do agente assediador. Serão analisados, ainda, os elementos caracterizadores do assédio moral, suas consequências, a…

Continentes, 2004. 2) Citações curtas: No que diz respeito à ação do gás etileno, Machado (2004, p. 46) afirma: “A principal produção de etileno, que é um regulador crítico da atividade biológica do solo, ocorre nos microssítios anaeróbicos, em condições de alta redução”. “Falar em alta produção com baixo insumo é um erro conceitual primário. As altas produções demandam altas incorporações de insumos. Isso é inquestionável”. (MACHADO, 2004, p. 30). De acordo com Machado (2004,…