Psicologia e o Direito Penal

Assim é relevante para o Direito que alguém mate alguém, porque ai ele pode funcionar e mostrar que funciona; por outro lado é também extremamente relevante para o direito que as pessoas habitualmente não se matem, que haja uma previsibilidade bastante razoável de que as pessoas possam sair de suas casas sem uma alta probabilidade de serem assaltadas, mortas, estupradas. O Direito, contudo, não pode garantir que isso não vá acorrer; se ele existe, é porque isso pode ocorrer, porém, com pouca probabilidade. A busca da compreensão sobre o fenômeno delitivo vem desde a antiguidade. Há porem, até os dias atuais, uma inquietude que move os estudiosos, de diversas áreas do saber, a buscar uma explicação para o comportamento criminoso. A moderna criminologia é uma ciência empírica e indisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vitima e do controle social do comportamento delitivo. O estudo de fenômeno delitivo tem apresentado diversas classificações ao longo da história. Nesta classificação, associa-se a origem do comportamento criminoso a dois tipos de fatores: as forças do meio e as forças intrapsíquicas. Tem se assim: mesocriminoso, mesocriminoso preponderante, biocriminoso e biocrimisono puro. Na psicologia, houve uma mudança, conforme assinalam Lane e Godo, ao constatar a tradição biológica da psicologia, em que o indivíduo era considerado um organismo que interage no meio físico, sendo que os processos psicológicos são assumidos como…

CRIMINOLOGIA CRÍTICA A evolução no pensamento criminológico CRIMINOLOGIA TRADICIONAL (Estudos criminológicos que englobam as discussões da escola clássica e positiva da criminologia) CRIMINOLOGIA CRÍTICA (Considerada verdadeira revolução teórica e prática, essa criminologia apresenta mudanças verdadeiramente radicais nas questões formuladas) Cabe definir a Criminologia com ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima…

Considerando a lei, o criminoso, o alvo e o lugar, como os quarto elementos constitutivos das teorias criminológicas e, considerando ainda o crime como um fato social, percebemos que, com o passar dos anos, as teorias macrosociológicas foram divididas em dois grupos: as teorias do consenso, também reconhecidas como funcionalistas ou de integração, e as teorias do conflito social. Na teoria consensualista, a sociedade tem sua finalidade alcançada, por meio do funcionamento adequado das…

tem sido considerada a panaceia dos problemas da sociedade, sob pena de que, enquanto os olhares estão voltados para essa falsa solução, estão deixando de mirar naqueles que são os reais defeitos no mecanismo social. 4 JUSTIFICATIVA O presente projeto se mostra importante à sociedade uma vez que tem por escopo proporcionar um questionamento relevante acerca das causas do fenômeno delitivo e ainda questionar qual é a eficácia do direito penal enquanto instrumento de prevenção e…

Hipótese recente indica que o funcionamento do sistema nervo autônomo pode predispor a pessoa a um comportamento antissocial ou delitivo (psicopatias/sociopatias), pela importância que tem no processo de socialização. MODELOS DE CUNHO BIOLÓGICO f) Endocrinologia:  Investigações associam o comportamento delitivo com processos hormonais ou endócrinos particulares patológicos – disfunções das glândulas de secreção interna.  Criminalidade masculina: níveis de…

considerável número de pessoas, sejam eles crimes como terrorismo ou crimes que perturbam a paz social, como o de tráfico de drogas, por exemplo. Jakobs tem uma teoria onde diz que o sujeito do delito seria o autor e não seu comportamento, mostra a entender que a ideia do atavismo trazido por CésareLombroso, de que existiria um criminoso nato. Essa teoria é assustadora, visto que em momentos de conturbação social, em que um crime seja divulgado pelas mídias como se fosse um caso, não só…

jurídica não basta para inibir, asseguradamente, os comportamentos indesejáveis. - A busca pela compreensão sobre o fenômeno delitivo vem desde a antiguidade. Houve momentos em que o delinquente, considerado enquanto tal a partir de una visão individualista, foi entendido como um ser anormal (ex: Grécia antiga), o que, em geral, o levava à expulsão do clã. No séc. III, muitos entendiam que o desvio que levava a pessoa a afastar-se das normas sociais era intervenção do demônio. Somente…

O fenômeno delitivo da psicopatia: uma breve abordagem de seus aspectos médico-legais e seu tratamento penal no direito brasileiro. Ao analisarmos interdisciplinarmente a evolução histórica do Direito Penal e de alguns pensamentos filosóficos, em especial, o de um dos principais teóricos do Estado Democrático de Direito, Rousseau e o seu Contrato Social, podemos constatar que o direito de punir surgiu deste acordo “tácito” entre os indivíduos que fizeram concessões parciais das suas…

para a prática do fato, são considerados autores. Há a teoria do domínio do fato, levantada por Hans Welzel em 1939, que afirma ser o autor aquele que tem domínio final sobre o fato, podendo dar prosseguimento ou não na execução do ato delitivo. Tendo tal teoria objetivo-subjetiva, evoluído para a Teoria Funcional do Fato, atualmente majoritária, em que leva-se em conta a divisão de tarefas. Já por participe entende-se ser aquele que auxilia o protagonista do ato delitivo, exercendo…

O Fenômeno Delitivo pode se tratar com manifestações individuais, sociais ou ainda de ambos os fatores. Em relação ao individuo que comete o crime e as influencias para que esse delito tenha ocorrido a classificação é associada a origem do comportamento do criminoso. Existem dois tipos de fatores: as forças do meio e as forças intrapsíquicas. O mesocriminoso tem uma atuação antissocial pelas injunções do meio exterior, por exemplo, o silvícola. O mesocriminoso preponderante tem maior…