criminologia

CRIMINOLOGIA E CONTORNOS SOCIAIS DO DIREITO PENAL

CURITIBA
2013

CRIMINOLOGIA E CONTORNOS SOCIAIS DO DIREITO PENAL

Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado às Faculdades OPET (FAO) como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Direito.

Prof. Orientador:................

CURITIBA
2013
SUMÁRIO

1 LINHA DE PESQUISA 3
2 TEMA 3
3 PROBLEMA/HIPÓTESE 3
4 JUSTIFICATIVA 3
5 OBJETIVOS 4
5.1 OBJETIVO GERAL 4
5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4
6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 4
6.1 DELITO, CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL 4
6.1.1 Teoria do delito 4
6.2.1 Conceito de criminologia 6
6.3 DIREITO PENAL 7
6.3.1 Conceito 7
6.3.1.1 A ciência do Direito Penal 7
7 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 8
8 CRONOGRAMA 8
REFERÊNCIAS 8

CRIMINOLOGIA E CONTORNOS SOCIAIS DO DIREITO PENAL

1 LINHA DE PESQUISA

Regulação e Estado solidário.

2 TEMA

Criminologia e Direito Penal

2.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA

Criminologia e contornos sociais do Direito Penal.

3 PROBLEMA/HIPÓTESE

Quais são as verdadeiras causas da existência de criminalidade em uma sociedade? É possível explicar quais são as causas do delito, e através do conhecimento desse fenômeno social encontrar formas de preveni-lo e controlá-lo? O Direito Penal através de seu caráter coercitivo possui o condão de sanar as causas dos problemas, como violência e criminalidade, que assolam a sociedade contemporânea? Ou seria apenas um instrumento para tratar as consequências desses problemas? A aposta na dogmática penal como uma solução para os conflitos sociais é crescente na cultura brasileira na atualidade. Contudo, essa dedução é temerária uma vez que os problemas sociais como a violência e a criminalidade são sintomas de uma patologia social instalada que deve ser analisada a partir de sua raiz.
Assim, a legislação penal tem sido considerada a