Trabalho Penal

FACULDADE SECAL
DIREITO PENAL

RESENHA CRITICA: MODULO I, PROCURANDO OS CONCEITOS CHAVES, CONTROLE SOCIAL, DIREITO PENAL, ESTADO, DESIGUALDADE, PODER/SABER E PRINCÍPIOS LIMITADORES

PONTA GROSSA 2014

ALUNO: LUAN GONÇALVES

DIREITO PENAL: RESENHA CRITICA COM BASE NOS ARTIGOS E TEXTOS LISTADOS NO PA.
Trabalho ministrado à disciplina de resenha critica, do curso direito penal para obtenção de nota parcial para o 1º bimestre/3º Período. Faculdade Secal
Professor: Aknaton Toczek

PONTA GROSSA 2014

DIREITO PENAL

INTRODUÇÃO:
O Direito Penal do Inimigo foi gerado como teoria de ação a crimes, ou seja, para atuar contra os delitos cometidos contra um considerável número de pessoas, sejam eles crimes como terrorismo ou crimes que perturbam a paz social, como o de tráfico de drogas, por exemplo.
Jakobs tem uma teoria onde diz que o sujeito do delito seria o autor e não seu comportamento, mostra a entender que a ideia do atavismo trazido por CésareLombroso, de que existiria um criminoso nato. Essa teoria é assustadora, visto que em momentos de conturbação social, em que um crime seja divulgado pelas mídias como se fosse um caso, não só de alta periculosidade, mas como se ele fosse rotineiro, onde se pede vingança e justiça. Nesse momento as pessoas tendem a tomar decisões de forma a pedir que o crime seja visto sob prima do autor, como se fosse um animal irracional e não o comportamento gerador do fato. Nas leis de crimes hediondos e Maria da Penha, podemos ver claramente esse fenômeno. Exclui-se a possibilidade do indivíduo de uma ressocialização e o Estado dessa responsabilidade, tendo em vista que o mesmo é perigoso, o direito Penal deverá punir com severidade e esquecer que ele é humano.
Nessa análise irei abordar os pontos negativos da teoria do Direito Penal do Inimigo, bem como, consequências no Estado brasileiro.
O DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO RESPOSTA AO RETORNO DO JUS NATURALE