Fases Da Vinganca E O Taliao

outras, justificando assim, procedimentos atuais dentro do Direito Penal Moderno. O presente artigo propõe-se a estudar o tema da história do direito penal através de um enfoque supostamente evolutivo, verificando as características de cada fase em âmbito mundial e, paralelamente, sua manifestação em terras brasileiras. 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS IDÉIAS PENAIS 2.1 Tempos Primitivos A história do direito penal é a história da humanidade. Ele surge com o…

SUMÁRIO 1. HISTORIA DO DIREITO PENAL 4 2. FASES DA VINGANÇA PENAL E O TALIÃO 4 3. DIREITO GREGO 5 4. DIREITO ROMANO 6 5. DIREITO GERMÂNICO 6 6. DIREITO CANÔNICO 7 7. DIREITO MEDIEVAL 7 8. PERÍODO HUMANITÁRIO 8 9. PERÍODO CIENTIFICO 9 10. ESCOLA CLÁSSICA 11 11. ESCOLA POSITIVA 12 12. ESCOLA MODERNA 13 13. DIREITO PENAL NO BRASIL 13 13.1 ORDENAÇÕES AFONSINAS 16 13.2 ORDENAÇÕES MANUELINAS 17 13.3 ORDENAÇÕES FILIPINAS 17 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. 19 1.…

DIREITO PENAL” 3 1.1. DENOMINAÇÃO 3 1.2. CONCEITO 3 1.3. ENFOQUES DO DIREITO 4 1.4. FUNDAMENTOS 5 1.5. POSIÇÃO DO DIREITO PENAL 5 CAPITULO 2 – A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL 6 2.1 O DIREITO PENAL NA ANTIGUIDADE 6 2.2 “VINGANÇA PRIVADA” 6 2.3. A VINGANÇA DIVINA 7 2.4. VINGANÇA PÚBLICA 7 2.5 TALIÃO 7 2.6. CÓDIGO DE HAMURABI 8 2.7. A COMPOSIÇÃO 8 2.8. A GRÉCIA ANTIGA 9 2.9. O DIREITO PENAL ROMANO 9 2.10. O DIREITO GERMÂNICO 10 2.11. O DIREITO CANÔNICO 11 2.12. ORDÁLIAS 12 2.13. A ERA…

de ilicitude. Em relação às fases da evolução do direito penal, a doutrina mais aceita tem adotado a tríplice divisão, que é representada pela vingança privada, vingança divina e vingança pública, todas elas marcadas por forte sentimento religioso espiritual. Também as penas não representavam um revide à agressão sofrida pela coletividade, pois não era estabelecida qualquer proporcionalidade entre o crime cometido e a pena a ser cumprida. Em relação à primeira fase, Cezar Roberto…

textos e artigos, proporcionará a sociedade e ao estudante de direito esclarecimento preciso sobre o tema mencionado. A ação ex delicto surgiu há alguns anos e de lá para cá ela evoluiu com a sociedade, se no Direito Romano utilizávamos a lei de Talião “olho por olho, dente por dente”, na nova faze do direito espera-se que seja direcionado ao poder estatal, não havendo “guerras” ou até mesmo conflitos pessoais, agora tudo é mantido pela lei (Constituição da República Federativa do Brasil) e não

Coulanges, H. Sumer Maine, entendem que esse caráter religioso do direito arcaico, imbuído de sanções rigorosas e repressoras, permitiria que os sacerdotes-legisladores acabassem por ser os primeiros intérpretes e executores das leis. O receio da vingança dos deuses, pelo desrespeito aos seus ditames, fazia com que o direito fosse respeitado religiosamente. Daí que, em sua maioria, os legisladores antigos (reis sacerdotes), anunciaram ter recebido as suas leis do deus da cidade.…

1 Introdução Segundo Bitencourt o direito penal passou por diversas fases de evolução, sendo que uma das fases mais marcantes foi a da vingança que se dividia em vingança divina, vingança privada e vingança pública. A vingança divina como o próprio nome diz, teve grande influência da religião na vida dos povos antigos. A punição era com muito rigor e o castigo deveria estar proporcional à grandeza dos Deuses ofendido. O castigo era aplicado por delegação divina e sacerdotes, sempre com penas

Período da Vingança Tendo início nos tempos primitivos, nas origens da humanidade, o Período da Vingança prolonga-se até o século XVIII. Nos tempos primitivos não se pode admitir a existência de um sistema orgânico de princípios gerais, já que grupos sociais dessa época eram envoltos em ambiente mágico e religiosos. Pode-se distinguir as diversas fases de evolução da vingança penal, como a seguir: * Fase da vingança privada. * Fase da vingança divina. * Fase da…

Assim sendo, os costumes e tradições que informavam as regulamentações existentes no contexto das sociedades sem escrita, eram imortalizados através das narrativas de anciãos e/ ou sacerdotes, detentores do saber e dos preceitos de um Direito ainda em fase incipiente de formação. Características gerais do Direito dos povos ágrafos: Em termos de análise estrutural, podemos considerar como fontes para o direito dos povos sem escrita: os costumes, as tradições religiosas, o cotidiano dos…

HISTÓRIA DO DELITO – Se pararmos para observar, a história do delito se confunde com a história do próprio homem, afinal de contas, desde que se tem notícia do agrupamento do homem, lá estava infelizmente o delito. Fase primitiva ou totêmica: A primeira manifestação dos primitivos quanto ao delito é a infração totêmica, pois para eles que se encontravam em um ambiente mágico, afinal tudo era desconhecido, e também religioso, todos os fenômenos naturais maléficos eram resultados das…