Evoluçao do Direito Penal

EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL PERÍODO DAS VINGANÇAS Tendo início nos tempos primitivos, nas origens da humanidade, o período da vingança prolonga-se até o século XVIII. Nos tempos primitivos não se pode admitir a existência de um sistema orgânico de princípios gerais, já que grupos sociais dessa época eram envoltos em ambiente mágico e religiosos. Fenômenos naturais como a peste, a seca, e erupções vulcânicas eram considerados castigos divinos, pela prática de fatos que exigiam reparação. Podendo-se distinguir as diversas fases de evolução da vingança penal, como a seguir: Fase da vingança privada. Neste período histórico na vingança privada, cometido um crime, ocorria a reação da vítima, dos parentes e até do grupo social (tribo), que agiam sem proporção a ofensa, atingindo não só o ofensor, como todo o seu grupo. A inexistência de limites (falta de proporcionalidade) imperava no revide à agressão, bem como a vingança de sangue. Foi um dos períodos em que a vingança privada constituiu-se a mais frequente forma de punição, adotada pelos povos primitivos. A vingança privada constituía-se numa reação natural e instintiva, por isso, foi apenas uma realidade sociológica, não uma instituição jurídica. Duas grandes regulamentações, com o evoluir dos tempos, encontraram-se fundadas na vingança privada: a lei de o talião e a composição, apesar de se dizer comumente pena de talião, não se tratava propriamente de uma pena, mas de um instrumento moderador da pena, o qual consistia

Histórica a) Vingança Privada: "Olho por olho, dente por dente". Na denominada fase da vingança privada, cometido um crime, ocorria a reação da vítima, dos parentes e até do grupo social (tribo), que agiam sem proporção a ofensa, atingindo não só o ofensor, como todo o seu grupo. A inexistência de um limite (falta de proporcionalidade) no revide à agressão, bem como a vingança de sangue foi um dos períodos em que a vingança privada constituiu-se a mais freqüente forma de…

remota, nada mais significava senão a vingança, revide à agressão sofrida, desproporcionada com a ofensa e aplicada sem preocupação de justiça. Várias foram as fases de evolução da vingança penal, etapas essas que não se sucederam sistematicamente, com épocas de transição e adoção de princípios diversos, normalmente envolvidos em sentido religioso. Para facilitar a exposição, pode-se aceitar a divisão estabelecida por Noronha, que distingue as fases de vingança privada, vingança divina…

organizado ou sistematizado, mas sim a conservação pessoal e coletiva que dominavam aquelas pessoas, uma forma de instinto onde as penas eram desproporcionais e com isso a primeira fase do direito penal, a Fase de Vingança penal a qual pode ser dividida em três: Vingança Privada, Vingança Divina e Vingança Pública. A Vingança Divina, era carregada de misticismos e crenças em seres sobrenaturais, com isso surgem os Totens, que eram como se fossem a divindade daquela época com…

dos conceitos, os valores sociais e as necessidades humanas serem variáveis através dos tempos, obriga que ele esteja também sempre em mutação e evolução. Evolução Histórica do Direito Penal A história humana não pode ser desvinculada do direito penal, pois desde o princípio o crime vem acontecendo. Era necessário um ordenamento coercitivo que garantisse a paz e a tranquilidade para a convivência harmoniosa nas sociedades. Os estudiosos subdividem a história do direito penal em…

na pedra ou cláusula pétrea) FASE DA VINGANÇA PENAL: a) Vingança divina; b) Vingança privada; c) Vingança limitada (Talião); d) Vingança Pública as fases apresentadas foram divididas para fins didáticos, pois não se sucederam completamente, a ponto de se concluir que representam um ciclo evolutivo. - VINGANÇA DIVINA Nos primórdios, as penas possuíam uma origem marcadamente sacral. totens: materialização das entidades, normalmente referências zoológicas.  fenômenos naturais:…

pacífica em sociedade. A história do Direito Penal divide-se em períodos que nos dão a ideia de sua evolução histórica, que são: Período da vingança, período humanitário e período cientifico. PERÍODO DA VINGANÇA Não havia ideia de proporcionalidade, e a reação era sempre muito superior a agressão. Iniciou com o surgimento do homem em sociedade e prolongou-se até o século XVIII, e nos mostra como o homem evoluiu, procurando sempre adequar-se as necessidades da sociedade de cada…

sistematizadas em tempos primitivos. As diversas fazes que eram chamadas de: Vingança Penal que não se tratava de justiça, mas de vingança que foram divididas em três épocas 1.Vingança Divina, 2.Vingança privada e 3.Vingança Publica – Vingança divina: nas sociedades primitivas, a percepção do mundo pelos homens era muito mitigada, carregada de misticismos e crenças em seres sobrenaturais.Não se tinha conhecimento de que ventos, chuvas trovões, raios, secas etc. eram das leis da…

Período da Vingança Desde os primórdios da humanidade → Organização em sociedade nem sempre harmônica → lado instintivo,agressividade → societas criminis → surgimento do Direito Penal = defesa da coletividade, promovendo uma sociedade mais pacífica. Assim como assinala Magalhães Noronha, o crime acompanha o homem desde o princípio, nunca dele se afastando. A) Vingança privada (“olho por olho, dente por dente”): falta de proporcionalidade no revide. Era uma reação instintiva, uma…

ira dos deuses e que, não obedecidas, acarretavam castigo; Infração totêmica – punição do infrator para desagravar a entidade (origem remota do crime e da pena). Pena = vingança, revide à agressão sofrida, desproporcional à ofensa e sem preocupação com a justiça. Fases da vingança penal Vingança privada: Reação da vítima, dos parentes e até do grupo social (tribo); Desproporcional à ofensa; Dirigida não só ao ofendido, como também todo o seu grupo. Transgressor membro da…