direito penal

A História Do Direito Penal Embora o Direito Penal tenha sua origem vinculada à própria organização do homem em sociedade, não se pode considerar a existência de normas penais sistematizadas em tempos primitivos. Nesse período (primitivo), o castigo não estava relacionado à promoção de justiça, mas vingança, abundando penas cruéis e desumanas. Era a fase da Vingança Penal, dividida em: vingança divina, vingança privada e vingança pública. Vingança divina: nas sociedades primitivas, a percepção do mundo pelos homens era muito mitigada, carregada de misticismos e crenças em seres sobrenaturais. Não se tinha conhecimento de que ventos, chuvas trovões, raios, secas etc. decorriam de leis da natureza, fato que levava as pessoas a acreditarem que esses fenômenos eram provocados por divindades que os premiavam ou castigavam pelos seus comportamentos. Essas divindades com poderes infinitos e capazes de influenciar diretamente na vida das pessoas eram os Totens, sendo essas sociedades chamadas Totêmicas. Quando membro do grupo social descumpria regras, ofendendo os “totens”, era punido pelo próprio grupo, que temia ser retaliado pela divindade. Pautando-se na satisfação divina, a pena era cruel, desumana e degradante. Vingança privada: nessa fase, uma vez cometido o crime, a reação punitiva partia da própria vítima ou de pessoas ligadas ao seu grupo social, não se relacionando mais às divindades. Por…

plausíveis. 3. O QUE É A “CIÊNCIA CONJUNTA DO DIREITO PENAL”? RESPONDA, DIFERENCIANDO CRIMINOLOGIA, DOGMÁTICA JURÍDICO-PENAL E POLÍTICA CRIMINAL. Ciência Conjunta do Direito Penal significa a necessária interação entre a Dogmática Jurídico-Penal, a Política Criminal e Criminologia. Com a interação destes três ramos é que podemos nos aproximar de um Direito Penal Cidadão, na expressão de Jorge de Figueiredo Dias, mais próximo da realidade social. É o que se chama de modelo tripartido da…

DO DIREITO PENAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2014 DANIEL DOS SANTOS PAULO DARLA ALVES BARRA HUGO MOZZER MARIANNA FILGUEIRA SIMONE DE SOUZA MONTEIRO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL Trabalho Acadêmico apresentado á disciplina de Direito Penal na Faculdade do Espírito Santo, como requisito parcial de avaliação. Professor(a): Marcela Clipes. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM…

que grupos sociais dessa época revidavam envoltos em ambiente mágico e religioso. A vingança penal se divide em diversas fases: fase da vingança privada, fase da vingança divina e fase da vingança pública. Entretanto, essas fases não se sucedem, ou seja, uma fase convive com a outra por largo período até que seja constituída uma orientação predominante. • Fase da vingança privada Nesta fase, quando um crime era cometido, ocorria a reação da vitima, dos parentes e…

Direito Penal 12/08/2014 - Proteção dos bens jurídicos Vida- Patrimônio- Dignidade Direito Penal x Ciência do Direito Penal (conjunto de normas) (Estudo do ordenamento penal) Modo lógico e racional – (Cientifico). Material Penal Função clássica: Conhecer, interpretar, refletir, sistematizar, criticar. Relatório: Teoria da proteção dos bens jurídicos {Claus Roxin} Divisões do direito Penal Direito Penal Objetivo Direito Penal subjetivo Outras…

lEscolas Penais Conceito Como sustenta Norberto Bobbio, “firmou se cada vez mais, como indicador de um conjunto de teorias, noções e princípios, coordenados entre eles organicamente, que constituem o fundamento de uma ciência, de uma filosofia, de uma religião, etc. ou então que são relativos a um determinado problema e,portanto,passiveis de ser ensinado.” As Escolas Penais subsumem-se perfeitamente ao conceito apresentado. Trata-se de sistemas de elaboração e…

DIREITO PENAL Trabalho apresentado como requisito obtenção de nota para a Disciplina de Direito Civil II, pelo curso de direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências, ministrado pelo Docente Paulo Sérgio dos Santos Bomfim . ITABUNA-BA 2014 COMO SURGIU O DIREITO PENAL Tempos Primitivos Embora a história do Direito Penal tenha surgido com o próprio homem, não se pode falar em um sistema orgânico de princípios penais nos tempos primitivos. Nos grupos sociais…

sucinta os primórdios do Direito Penal e sua evolução. A importância de se estudar a história do Direito, em especial o do Direito Penal, reside basicamente na necessidade de se ter o conhecimento de como se deu a evolução das normas e respectivas sanções através do tempo, até que chegássemos àquelas com as quais hoje nos deparamos. O estudo da evolução histórico-penal é de suma importância para uma avaliação correta da mentalidade e dos princípios que nortearam o sistema punitivo…

Como pode ser conceituado o Direito Penal, na ótica de JOSÉ FREDERICO MARQUES? Como um conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena, como consequência, e disciplinam também as reações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado. 2. Qual é a finalidade do Direito Penal? A proteção dos bens mais importantes e necessários para a própria sobrevivência da…

O direito penal surge com o nascimento da sociedade. Contrario do que pensamos, o direito penal nasce nao da vontade mutua de que a justica seja feita, no periodo primitivo o direito penal girava em torno dp desejo de vinganca. Tendo inicio nos tempos prinmitivos, o periodo de vinganca prolonga-se ate o sec. xviii. Nao hjavia um sistema organico de principios, pois a sociedade vivia a a cerca de crencas, misticismos, envoltos num ambiente magico e religioso, onde fenomenos naturais…