EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIORDO ESPÍRITO SANTO
FACULDADE DO ESPÍRITO SANTO – UNES
CURSO DE DIREITO
2º PERIODO

DANIEL DOS SANTOS PAULO
DARLA ALVES BARRA
HUGO MOZZER
MARIANNA FILGUEIRA
SIMONE DE SOUZA MONTEIRO

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
2014
DANIEL DOS SANTOS PAULO
DARLA ALVES BARRA
HUGO MOZZER
MARIANNA FILGUEIRA
SIMONE DE SOUZA MONTEIRO

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL

Trabalho Acadêmico apresentado á disciplina de Direito Penal na Faculdade do Espírito Santo, como requisito parcial de avaliação.
Professor(a): Marcela Clipes.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
2014
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 4

2. História do Direito Penal 5
3. Fases de vingança 6
3.1. Vingança privada 6
3.2. Vingança Divina 6
3.3. Vingança Pública 7
4. História do Direito romano no âmbito Penal 8
5. Direito Penal Germânico 9
6. Direito Canônico 11
7. Período Humanitário 12
8. Escolas Penais 13
8.1. Escola Clássica 13
8.2. Escola Positivista 14
8.3. Escola Técnico-Jurídica 15

9. CONCLUSÃO 17

10. REFERÊNCIAS 18
1. INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo informar uma breve história do Direito Penal, tendo como critérios que eram seguidos nos tempos primitivos o “crime” e a “pena”. Desde os primórdios houve a necessidade de estabelecer “condutas” que caso fossem descumpridas, acarretava em um castigo. Era necessário um ordenamento coercitivo que garantisse a segurança e a convivência harmoniosa nas sociedades. Dentre essa história do Direito Penal, será informado os tipos de crimes e suas penas, como por exemplo as fases da vingança penal. Também será abordado o direito romano, o direito germânico, o direito canônico, o período humanitário e as escolas penais: Escola clássica-positiva e a Escola técnico-jurídica. Com o início da escrita, hoje as leis podem ser lidas e se