Fabio Konder Comparato

jurisdição sobre o Estado brasileiro; 8 4 JUSTIFICATIVA A dignidade da pessoa humana, conforme elucida Maria Helena Diniz (1998, v.2), “é o princípio moral de que o ser humano deve ser tratado como um fim e nunca como um meio”. Para Fábio Konder Comparato (2005, p. 1), “todos os seres humanos, apesar das inúmeras diferenças biológicas e culturais que os distinguem entre si, merecem igual respeito, como únicos entes no mundo capazes de amar, descobrir a verdade e criar a…

equilibrar e prevenir algumas situações ,v.g o art.109 que protege o acionista e o art.117 que responsabiliza o acionista controlador por atos praticados com abuso de poder.Nosso direito societário admitiu vários tipos de controle,mas de acordo com Fabio Ulhoa prevalece o controle totalitário, fato atribuído ao atual estagio do mercado Brasileiro. Palavras-chaves: Sociedade Anônima, controlador, poder, Controle, Abuso. 1.INTRODUÇÃO O presente trabalho tem…

[s.n.], 1998. ______. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. ______. Direito Constitucional e Teoria da Constituição, 7ª ed. Coimbra: Almedina. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 1999. DWORKIN, Ronald. El Domínio de la vida – una discusión acerca del aborto, la eutanásia y la libertad individual. Barcelona: Ariel, 1998, p. 306 et seq. …

brasileiro: entre o “estado patrimonialista” e a “ação das massas”1 WEFFORT, F. C. Formação do pensamento político brasileiro: ideias e personagens. São Paulo: Ática, 2006. 360p. FAORO, R. A república inacabada. Organização e prefácio de Fábio Konder Comparato. São Paulo: Globo, 2007. 291p. Diogo da Silva Roiz Doutorando em História (UFPR) Professor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul Amambai, Brasil diogosr@uems.br A história do pensamento político e social…

Constituição Mexicana de 1917 Origem da Constituição Mexicana de 1917 Para Comparato, a fonte ideológica da Constituição Política dos Estados Unidos Mexicanos, foi a doutrina anarcossindicalista, que se difundiu no final do século XIX em toda a Europa, mas principalmente na Rússia, na Espanha e na Itália. O pensamento de Mikhail Bakunin muito influenciou Ricardo Flore Magón, líder do grupo Regeneración, que reunia jovens intelectuais contrários a ditadura de Porfírio Diaz. O grupo…

outras espécies. O ultimo é o homem, esse homem seria imudável e inflexível. Mesmo com diferentes classes sociais e bruscas mudanças históricas ele se mantém o mesmo do que na origem. CONTINUAR 5- Comparato http://acicate.com.br/portas/resenha1.pdf O texto de Fábio Comparato vai da antiguidade à modernidade, e reflete particularmente acerca do papel com que a Ética atravessa, em suas relações constantes e complexas entre o direito, religião e moral , mapeando um processo…

lançaram-se investidas revolucionárias: na própria Itália [...] com o realismo de Maquiavel e na Europa central e setentrional, com a reforma Luterana. ‘’ COMPARATO, Fabio Konder. Ética: direito, moral e religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras, pp.139-152. A primeira parte do livro de Comparato, cap.4, Ética: direito, moral e religião no mundo moderno, mostra os principais pensamentos de São Tomás de Aquino em relação à Idade Média e a…

em um comportamento egoísta; uma concepção individualista e formas da liberdade onde há o direito, e não o poder de ser livre; e a formação do proletariado em 5 Idem, p. 125. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2001, p. 52. 7 COMPARATO, Fábio Konder. Op. cit., p. 51. 6 158 Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC n. 18 – jul./dez. 2011 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS METAINDIVIDUAIS COMO CLÁUSULAS…

pertencessem (COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos do Homem. São Paulo: Saraiva, 1999, p.33). Declarações como as das Cortes de Leão de 1188, na península ibérica, e a Magna Carta, de João Sem-Terra, em 1215, na Inglaterra, surgem como manifestações de rebeldia contra a reconcentração de poder, desencadeada pela disputa ente o Imperador carolíngio e o Papa, a partir do século XI, com o intuito de estabelecer apenas um poder monárquico (COMPARATO, Fábio Konder. Op.…

consecução daqueles objetivos. “O conjunto dos direito sociais acha-se hoje, em todo o mundo, severamente abalado pela hegemonia da chamada política neoliberal, que nada mais é do que um retrocesso os capitalismo vigorante em meados do século XIX.” (COMPARATO, 2008, p.66). Depois do reconhecimento dos direitos econômicos e sociais, diversos outros direitos foram se somando ao elenco dos direitos fundamentais, como os direitos dos povos e direitos da humanidade. Outro marcos histórico…