Fabio Konder Comparato

análise da mídia. Editora Fundação Perseu Abramo Cardoso, Sergio [et al. . Os Sentidos da Paixão. São Paulo: Companhia das Letras, 1987. (sobre o medo, Chaui) CLASTRES, Pierre. Arqueologia da violência, São Paulo: Brasiliense, 1992. COMPARATO, Fabio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. COUTINHO C. N. “Notas sobre cidadania e modernidade”. In: Revista Praia Vermelha estudos de política e teoria social. Ética e Direitos Humanos.…

realmente protege são certas finalidades, somente se tendo por lesado o princípio constitucional quando o elemento discriminador não se encontra a serviço de uma finalidade acolhida pelo direito, sem que se esqueça, porém, como ressalvado por Fábio Konder Comparato, que as chamadas liberdades materiais têm por objetivo a igualdade de condições sociais, meta a ser alcançada, não só por meio de leis, mas também pela aplicação de políticas ou programas de ação estatal. Temos que oferecer o…

educação e à saúde de crianças e adolescentes 3 . Mas ela não se manifesta apenas com o tratamento desigual com relação ao homem (o que ocorre com bastante frequência, por exemplo, nas relações de trabalho assalariado). De acordo com o jurista Fábio Konder Comparato, a discriminação também ocorre com a negação do direito à diferença, que o autor define como "a recusa do reconhecimento e respeito dos dados biológicos e valores culturais, componentes do universo feminino Convenção…

seus principais oponentes do cenário internacional, China e Estados Unidos. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BATISTA JUNIOR, Paulo Nogueira. A economia como ela é. São Paulo: Ed. Bontempo, 2000. COMPARATO, Fabio Konder. Rumo à Justiça. São Paulo: Saraiva, 2010. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. NOGUEIRA, João Pontes e MESSARI, Nizar. Teoria das Relações Internacionais: Correntes e Debates. São Paulo:…

trabalhadores. Neste sentido, em brilhante artigo, o professor Fábio Comparato afirma que: "o reconhecimento constitucional da propriedade como direito humano liga-se, pois, essencialmente, à sua função de proteção pessoal. Daí decorre, em estrita lógica, a conclusão - quase nunca sublinhada em doutrina - de que nem toda propriedade privada deve ser considerada direito fundamental e como tal protegida". (in Comparato, Fábio Konder. "Direitos e Deveres em Matéria de Propriedade", in "A…

que é o título. O credor somente terá os benefícios de um título de crédito, se possuir a cártula em mãos. Note-se que independe de ser ele o credor da obrigação, para o direito cambiário o que interessa é a posse do título. Segundo o doutrinador Fábio Ulhoa “Por isso é que se diz que, no conceito de título de crédito, que ele é um documento necessário para o exercício do direito nele contido”. Os títulos de crédito se caracterizam por possuírem os princípios da cartularidade,…

1981, pp. 30 a 32; José Francisco Rezek, Direito Internacional Público, São Paulo, Saraiva, 1989, pp. 142 a 146 e Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva, O Direito Ambiental Internacional, in Revista Forense, vol. 317, p. 133. 16 Idem. 17 Fábio Konder Comparato, A Declaração Universal dos Direitos Humanos – 1948, in Juízes para a Democracia (publicação oficial da Associação Juízes para a Democracia), n. 15, p. 9, out/dez 1998. 18 Alexandre Kiss, ob. cit., p. 62. 19 Álvaro Luiz Valery…

normativa da constituição e conseqüente efetividade de normas de eficácia limitada10. 9 SEGATO, Rita Laura. Antropologia e direitos humanos: alteridade e ética no movimento de expansão dos direitos universais. Mana 12(1). 2006. p. 219. 10 COMPARATO, Fabio Konder. O ministério Público na defesa dos direitos Econômicos, sociais e Culturais. Belo Horizonte: Revista da Faculdade de Direito da UFMG, n.40, p.67-89, Jul-Dez 2001. 11 4. Breve histórico sobre a descolonização…

dos Direitos Humanos e os direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. O trabalho está dividido em tópicos, e a metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e a internet 2- EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS Fábio Konder Comparato, aponta que foi no período axial que os grandes princípios, os enunciados e as diretrizes fundamentais da vida, foram instituídos. Informa que nesse período, especialmente entre 600 e 480 a.C., coexistiram, alguns dos maiores…

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/introducao_gestao_custos_saude.pdf http://mundorama.net/2009/02/13/globalizacao-e-corrupcao-por-marco-cepik-helena-jornada-luiza-schneider/ COMPARATO, Fábio Konder. Ética: direito, moral e religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.HOWARD, Ronald e Clinton D. Konder. Ética pessoal para o mundo real um código ético e pessoal para guiar suas decisões no trabalho e na vida . Tradução de Maria Lúcia Rosa. São Paulo: M.Books,…