Fabio Konder Comparato

longo da história, tais como o rápido e desordenado processo de urbanização, a inadaptação e uniformização do sistema escolar, o desenraizamento causado pela mobilidade profissional, as desigualdades de renda e de acesso aos serviços.2 Fábio Konder Comparato separa os termos “diferença” e “desigualdade”, alegando que a primeira diz respeito às formas biológicas ou culturais, sem que implique superioridade de alguns em relação aos outros. As diferenças devem ser respeitadas, pois…

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito civil, volume 3, Direito das coisas. BORGES, Antonino Moura, Curso Completo de Direito Agrário. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. GOMES, Orlando. Direitos Reais. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. OPTIZ, Silvia C. B.; OPTIZ, Oswaldo. Curso completo de Direito agrário. 3.…

função social na interpretação das normas relativas à empresa, a despeito da falta de referência expressa. Além da previsão legal, a função social de que trata o presente trabalho, também é objeto de estudo de diversos doutrinadores. Segundo Fábio Konder Comparato, por exemplo, função, em direito, é um poder de agir sobre a esfera jurídica alheia, no interesse de outrem, jamais em proveito do próprio titular. [...] É nessas hipóteses que se deve falar em função social ou coletiva.…

jurídico e, num sentido mais amplo, político”.3 É importante frisar, também, que a questão dos Novos Direitos não pode ser abordada de maneira completa se não for resgatada toda a “afirmação histórica dos Direitos Humanos”, expressão feliz de Fábio Konder Comparato.4 Na minha opinião, a questão estratégica, hoje, é encontrar-se o modo mais seguro para garantir os Direitos do Homem, entre os quais estou incluindo, obviamente, os Novos Direitos. Isto implica, necessariamente, o…

VIII. HEGEL: O HOMEM COMO SER HISTÓRICO Fábio Konder Comparato 17 DE SETEMBRO DE 2013 RESUMO A partir de Descartes, prevaleceu no Ocidente o método de pensar analítico, segundo a clássica definição de Aristóteles, aquelas cuja verdade pode ser alternativamente recusada ou aceita, dependia da prévia decomposição do objeto pensado em todas as suas partes. Para Descartes, todo o mundo exterior ao sujeito pensante devia ser considerado, metodicamente como um problema

personalidade jurídica tem por finalidade salvaguardar o princípio da autonomia patrimonial, evitando seu uso abusivo e deturpado em detrimento de credores, através da possibilidade de afastamento dos efeitos da personalização da sociedade. De acordo com Fábio Ulhoa Coelho1, é a teoria “pela qual se autoriza o Poder Judiciário a ignorar a autonomia patrimonial da pessoa jurídica, sempre que ela tiver sido utilizada como expediente para a realização de fraude. Ignorando a autonomia…

ampl. – Salvador: JusPodium, 2009 – p.579 19 18 quando essas normas ganharam posição constitucional, produziram um efeito contrário ao desejado, transformando os caudilhos locais em uma estrutura monocrática nacional.20 Como bem ensina Fábio Konder Comparato 21: A Carta Política mexicana de 1917 foi a primeira a atribuir aos direitos trabalhistas a qualidade de direitos fundamentais, juntamente com as liberdades individuais e os direitos políticos. A importância desse precedente…

demonstra na mutabilidade dos paradigmas da Liberdade, com teorias compreendidas entre a Antigüidade e a Idade Conteporânea, passando por doutrinas relevantes como a de Aristóteles, São Tomás de Aquino, Hobbes e John Locke. De acordo com Comparato: (...) a modernidade não se abriu, porém como uma fase de concórdia entre os povos, agora religados todos entre si pela primeira vez na História, mas como uma era de conflitos e contradições. O crescente avanço…

posicionamento de Fran Martins2 e de Fábio Konder Comparato3 são no sentido de permitir o direito de regresso em função dos efeitos decorrentes do endosso, o que será analisado mais adiante, quando se tratar do endosso sem garantia, e não em função das características peculiares do contrato. Todavia é questão pacífica, na doutrina, o fato de o faturizado continuar responsável e não se eximir pela existência e legitimidade do crédito, ou, como citado por Fábio Konder Comparato “não exime…

ed. São Paulo, Abri Cultura 1978 DESCARTES, René. Discurso de Método ed 3 São Paulo, Nova Cultura 1983. ARISTÓTELES . Ética a Nicômaco. Brasília, Editora Universidade de Brasil 1985 PIOVESAN, Flavia, Comparato, Fábio Konder. Temas de direitos humanos ed 4 São Paulo Saraiva 2010. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos.8 ed São Paulo. Saraiva 2013