Fabio Konder Comparato

povo teria, de fato, participação nas decisões políticas do país. Dentre eles destacaram-se José Afonso da Silva, que apresentou projeto no qual havia a previsão do referendo, iniciativa popular, o veto popular e a revogação dos mandatos, Fábio Konder Comparato e Dalmo de Abreu Dallari. No entanto, fortes discussões sobre a participação direta do povo nas questões legislativas principalmente foram objeto de duras críticas, de modo que, embora todo o esforço envidado pelos…

o jurista Fábio Konder Comparato fala sobre seu novo livro e critica o "maquiavelismo de botequim" na política brasileira. Em "Ética - Direito, Moral e Religião no Mundo Moderno" o sr. adota tanto o método estrutural quanto o histórico. Seguindo esse duplo método, nota-se que as palavras "ética" e "moral" têm recebido tratamentos diversos ao longo do tempo para as mais variadas culturas e correntes de pensamento; como o sr. distingue essas duas palavras? Fábio Konder Comparato:…

AC a 200 DC, caracterizado pelo surgimento concomitante de novos eixos conceituais e morais em culturas distintas, como do Oriente e do Ocidente. Que muito contribuíram para o desenvolvimento da espiritualidade humana. Sob esta ótica preceitua COMPARATO (2005, p. 11) que: [...] é a partir do período axial que, pela primeira vez na História, o ser humano passa a ser considerado, em sua igualdade essencial, como ser dotado de liberdade e razão, não obstante as múltiplas diferenças de…

desempenho acadêmico da disciplina Filosofia do Direito. Aluno: Wolmar Roque Loss Vitória Setembro 2011. SUMÁRIO 1. Comentários à Introdução do Professor Dr. Eduardo C. B. Bittar. 2. O Direito Como Parte da Ética, para Fábio Konder Comparato. 3. Duas Palavras Sobre Filosofia do Direto, de Goffredo da Silva Junior. 4. O Direito Posto, o Direito Pressuposto e a Doutrina Efetiva do Direito, do Professor Eros Grau. 5. Filosofia do Direito e Princípios…

pluralidade de relações jurídicas leva a doutrina a conceituar o contrato de arrendamento mercantil como um negócio complexo, com a predominância do contrato de locação, muito embora sua concretização traduza um verdadeiro financiamento. ... FÁBIO KONDER COMPARATO, em seu conhecido estudo denominado "Contrato de leasing", publicado na RT 389, de 1968, diz que o leasing, "propriamente dito, não obstante a pluralidade de relações obrigacionais típicas que o compõem, apresenta-se…

necessário um entendimento vasto sobre o assunto. É sabido que a pessoa jurídica se encontra protegida pela separação entre o seu patrimônio e os patrimônios particulares dos sócios, é como a doutrina chama de “princípio da autonomia patrimonial”, FÁBIO ULHOA COELHO menciona que: “Da personalização das sociedades empresárias decorre o princípio da autonomia patrimonial, que é um dos elementos fundamentais do direito societário. Em razão desse princípio, os sócios não respondem, em…

saudável, além de propiciar e promover sua participação ativa e co-responsável nos destinos da própria existência e da vida em comunhão com os demais seres humanos. 2 Corroborando com o exposto, mister se faz trazer a baila o escólio Fábio Konder Comparato, que assinala: A dignidade da pessoa humana não consiste apenas no fato de ser ela, diferentemente das coisas, um ser considerado e tratado como um fim em si e nunca como um meio para a consecução de determinado…

lhes negando expressamente o direito a liberdade e igualdade de manifestação religiosa, “talvez porque durante todo o século XVII a Inglaterra foi agitada por rebeliões e guerras civis, alimentadas por querelas religiosas”, como bem salienta Fábio Konder Comparato. A Bill of Rights votada pelo parlamento, passou ser tratada como uma das leis mais importantes do país e da história pois representa o fim da monarquia absolutista, na qual todo poder emana do rei e em seu nome é exercido.…

de amar, descobrir a verdade e criar a beleza. É o reconhecimento universal de que, em razão dessa radical igualdade, ninguém — nenhum indivíduo, gênero, etnia, classe social, grupo religioso ou nação — pode afirmar-se superior aos demais. (Fábio Konder Comparato – afirmação histórica dos direitos humanos – saraiva) Em resumo, o que são os direitos humanos? São direitos mínimos, inerentes à pessoa, que permitem a sua convivência em sociedade – esse direito é do INDIVÍDUO, QUE DEVE TER…

aconteceu entre 800 e 200 anos antes de nossa era. É aí que se distingue a mais marcante censura na história. É então que surgiu o homem com o qual convivemos ainda hoje. Chamamos breve essa época de período axial”. Visando uma melhor elucidação Fábio Konder Comparato (2005, p.11), leciona que: “(...) é a partir do período axial que, pela primeira vez na História, o ser humano passa a ser considerado, em sua igualdade essencial, como ser dotado de liberdade e razão, não obstante as…