Fabio Coelho

da equipe na empresa: Mateus Lemos Vieira / Auxiliar de Escritório; ETAPA 3 Conceito É o documento necessário para o exercício do direito literal e autônomo nele mencionado Princípios Gerais do Direito Cambiário Nos dizeres de Fábio Ulhoa Coelho (2009, p. 233) para que um título de crédito exerça os direitos por ele representados é indispensável estar na posse de tal documento. Assim, mesmo que a pessoa seja de fato a credora, não poderá exercer o seu direito de crédito…

professor de Direito Civil e Direito Processual Civil da UNISUL e do CESUSC. 2 cfe. READ, Piers Paul. Os templários. Rio de Janeiro: Imago, 2001. patrimônio, bem como seus membros não prestavam juramento de fidelidade ao senhor feudal, mas a Deus. COELHO diz que, “naquele tempo, o direito canônico separava a Igreja, como corporação, de seus membros (os clérigos), afirmando que aquela tem existência permanente, que transcende a vida transitória dos padres e bispos” 3. Os bens…

jurídica passam a coexistir como pessoas distintas, os sócios da sociedade e a própria sociedade. Nesse sentido, afirma Fábio Ulhoa Coelho: Da personalização das sociedades empresárias decorre do princípio da autonomia patrimonial, que é um dos elementos fundamentais do direito societário. Em razão deste princípio, os sócios não respondem, em regra, pelas obrigações da sociedade (COELHO, 2006, p.16). Aspectos Positivos e Negativos da EIRELI Aspectos Positivos: A EIRELI possui…

produto desenvolvido. Assim, faz-se necessária a celebração de contratos suplementares ao Contrato de Franquia para garantir que os produtos ou serviços prestados possuam a mesma qualidade que àqueles fornecidos pelo desenvolvedor. Posto isso, FÁBIO ULHOA COELHO¹ define: a franquia é um negócio jurídico dito complexo, envolvendo o licenciamento de uso de marca e organização empresarial. Este último envolve, normalmente, o contrato de engineering (projeto de layout do estabelecimento),…

sofrerá nenhuma influência decorrente de ulteriores alterações no salário mínimo”. (Enunciado 4 da I Jornada de Direito Comercial apud Santa Cruz, 2014)2 Para explicitar sua opinião a respeito da criação desse novo instituto, a EIRELI, Fábio Ullhoa Coelho, outro doutrinador muito influente na área do Direito Comercial, diz à revista Fórum Jurídico: Veja, a eireli é o resultado de uma solução de compromisso. O ideal teria sido uma clara referência na lei da sociedade unipessoal,…

porquanto o próprio artigo 15 da Lei nº 5.474/68 admite a execução sem a apresentação do título, desde que feito o protesto por indicações encaminhadas em meio magnético (ROSA, 2006,p. 756-758). A mesma linha de interpretação é defendia por Fábio Ulhoa Coelho, (COELHO, 2004, p. 468-471) que também destaca a possibilidade de execução da duplicata virtual, na medida em que a apresentação da duplicata não é imprescindível para o processo de execução, uma vez que se admite a execução com…

lei”. As obrigações representadas em um título de crédito ou tem origem extracambial, contrato de compra e venda, ou de mútuo e etc., ou tem origem exclusivamente cambial, como na obrigação do avalista, representam obrigações pecuniárias. Explica Coelho: Da circunstância de ser representada determinada obrigação por um ou outro instrumento decorrem consequências jurídicas bem distintas. O credor de uma obrigação representada por um título de crédito tem direitos, de conteúdo…

Jorge Emanuel SISTEMAS TÉRMICOS I (TE04181) Prof. Manoel Nogueira 11h10 – 12h00 12h00 – 12h50 SELEÇÃO DE MATERIAIS (TE04168) Prof. Wassim Raja GERÊNCIA DE PRODUÇÃO (TE04193) Prof. Celso Coelho SELEÇÃO DE MATERIAIS (TE04168) Prof. Wassim Raja GERÊNCIA DE PRODUÇÃO (TE04193) Prof. Celso Coelho 13h00 – 13h50 13h50 – 14h40 DINÂMICA DE MÁQUINAS (TE04191) Prof. Ednelson Costa CINEMÁTICA DE MECANISMOS (TE04190) Prof. Ednelson Costa CINEMÁTICA DE MECANISMOS (TE04190)…

direito brasileiro. Revista de Direito Mercantil, São Paulo, 32, p. 32. Já com respeito à atual Lei do Inquilinato, apreciando a necessidade de o locador anuir com a cessão da posição de locatário do imóvel utilizado na organização empresarial, Fábio Ulhoa Coelho escreve: "Desse modo, para fins de preservar a integridade de seu investimento, o empresário, ao locar imóvel para a instalação da empresa, deve negociar com o locador a inserção, no contrato de locação, da anuência prévia para…

sociedades anônimas reside no fato de que é uma sociedade empresaria que traz segurança e proteção jurídica na exploração da atividade escolhida pelos empresários, seja quanto ao capital quanto a infra estrutura, dentre outros fatores. Segundo Fábio Ulhoa Coelho, o capital social da sociedade anônima é fracionado em unidades representadas por ações, sendo os sócios portanto, chamados de acionistas, respondendo eles pelas obrigações sociais até o limite do que falta para a…