Fabio Coelho

Negocio Amanda Figueiredo RA 312205644 Antonio Augusto D´Arienzo RA 312204788 Celina Pimenta Fonseca RA 312203703 Darlene de Jesus RA 312203697 José Fabio Silva RA 312202255 São Paulo - 2013 Higiene pessoal Toalhas Fit Toalhas úmidas descartáveis para banho rápido com praticidade. Você faz sua higiene pessoal de forma prática, rápida e com sofisticação e…

empresária são: “que as organizações econômicas, dotadas de personalidade jurídica e patrimônio próprio, constituídas ordinariamente por mais de uma pessoa, que têm como objetivo a produção ou a troca de bens ou serviços com fins lucrativos” Fábio Ulhoa Coelho afirma que a sociedade empresária: “se duas pessoas ou mais pessoas pretendem desenvolver, em conjunto, uma atividade econômica, abrem-se-lhes algumas alternativas, no plano do direito, para a composição dos seus…

Fusão e Cisão São meios utilizados para transformação daquela sociedade empresarial, visando atender as necessidades por ela encontradas. Segundo Fábio Ulhoa, fusão consiste na união de duas ou mais sociedades, para dar nascimento a uma nova. Fusão é a junção entre duas ou mais companhia que deixam de existir, nascendo uma nova empresa que as sobrevem em direitos e obrigações e encontra amparo na lei 6.404/76 Waldo Fazio Júnior assevera que; Fusão é a união de duas sociedades que…

credito contra os coobrigados, ou seja, contra o sacador, endossantes e respectivos avalistas; c) em 6 meses a contar do pagamento, ou do ajuizamento da execução cambial, para o exercício do direito de regresso por qualquer um dos coobrigados. (COELHO, 2010) Encerrado o prazo de prescrição, ninguém poderá ser acionado em virtude da letra de câmbio. Porém, como a obrigação era representada pelo titulo de crédito que tinha origem extracambial, o devedor poderá ser acionado pelo…

sociedades holdings, denota uma sociedade que, geralmente, visa a participar de outras sociedades, através da detenção de quotas ou ações em seu capital social, de uma forma que possa controlá-las, sendo este o domínio de uma sociedade sobre a outra. Fábio Konder Comparato (2008, p.29) definiu semanticamente o controle: “A palavra ´controle´ passou a significar, corretamente, não só vigilância, verificação, como ato ou poder de dominar, regular, guiar ou restringir”. Ao exercer o…

incapacidade permanente, o benefício da aposentadoria por invalidez. 7 REVISÃO TEÓRICA O Direito Previdenciário é considerado um ramo autônomo do direito, conforme a visão dos autores Fábio Alexandre Coelho, Luciana Maria Assad e Vinícius Alexandre Coelho[3], pois possui princípios próprios, onde, ao versar sobre a seguridade social, está inserida a previdência social; possui autonomia legislativa, de forma que há várias leis, no Brasil, que se…

simples, qual seja, Scrates homem e Scrates mortal. As proposies compostas so representadas por operaes, qual seja, conjuno, disjuno, implicao/condicional e negao. 3-PROPOSIES OU ENUNCIADOS COMPOSTOS - PRINCIPAIS OPERAES 3.1 - CONJUNO (e) Segundo Coelho (2004, p. 35) A conjuno a operao que articula dois enunciados simples pelo conectivo e, resultando num enunciado composto. Uma conjuno s ser verdadeira, quando ambas as partes que a compe forem tambm verdadeiras. E falsa nos demais…

Civil, 2002). Segundo Coelho (2007, p. 48) a escrituração constitui um livro empresarial obrigatório, para produzir os efeitos jurídicos que a lei lhe confere, devendo atender requisitos de duas ordens: intrínsecas e extrínsecas. Assim escrituração é a forma técnica de registros mercantis e contábeis. A ordem extrínseca diz respeito à forma estabelecida por lei, para livros e documentos, inclusive, termos de abertura, autenticação e conteúdo. Conforme apresentado por Coelho as…

falência. O objetivo da fase deliberativa é a apresentação e aprovação do plano, uma vez que é a peça mais importante deste longo processo que a empresa precisa enfrentar para conquistar novamente seu espaço no mercado. Em seu entendimento, Fábio Ulhoa Coelho (2010, p.187-188) destaca que: A mais importante peça do processo de recuperação judicial é, sem sombras de dúvidas, o plano de recuperação judicial (ou de reorganização da empresa) depende exclusivamente dele a realização…

relação às dívidas contraídas pela sociedade no exercício da atividade empresária decorre do Princípio da Autonomia da empresa, pelo qual a sociedade empresária tem existência, personalidade e patrimônio distintos de seus sócios. Segundo Fábio Ulhoa Coelho (2014, v.1. p. 80) “a principal implicação deste princípio é a impossibilidade de se cobrar, em regra, dos sócios, uma obrigação que não é deles, mas de outra pessoa, a sociedade” e complementa salientando que pelo princípio da autonomia