Fabio Coelho

a adoção da Teoria da Empresa em nosso Sistema Legal tendo sido esclarecida será possível restringir nossos futuros artigos ao principal objeto de estudo dessa página, as microempresas e empresas de pequeno porte. De acordo com o Professor Fábio Ulhôa Coelho, “Empresário é a pessoa que toma a iniciativa de organizar uma atividade econômica de produção ou de circulação de bens e serviços”. Ser empresário é exercer profissionalmente uma atividade econômica organizada, então empresa é uma…

CONTRATO DE FRANQUIA (FRANCHISING) 1. Conceito – O contrato de franquia é definido por Fabio Ulhoa Coelho em seu livro Manual de Direito comercial como um contrato pelo qual um empresário (franquiador – FRANCHISOR) licencia o uso de sua marca a outro (franquiado- franchisee) e presta-lhe serviços de organização empresarial, com ou sem venda de produtos. Orlando Gomes define-o como "a operação pela qual um empresário concede a outro o direito de usar a marca de produto seu com…

Segundo Fábio Ulhoa Coelho, empresário "é a pessoa que toma a iniciativa de organizar uma atividade econômica de produção ou circulação de bens ou serviços. Essa pessoa pode ser tanto a física, que emprega seu dinheiro e organiza a empresa individualmente, como a jurídica, nascida da união de esforços de seus integrantes". Assim, alguns deveres e direitos são atribuídos a quem decide criar uma sociedade empresária. Esses deveres serão tratados nesse artigo, com base na obra Curso de…

ULHOA COELHO, Fabio. Manual de Direito Comercial. Direito de Empresa. 23ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. PAES DE ALMEIDA, Amador. Manual das Sociedades Comerciais. Direito de Empresa. 20ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012. NEGRÃO, Ricardo. Direito Empresarial. Estudo Unificado. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. SANTA CRUZ RAMOS, André Luiz. Direito Empresarial. Esquematizado. 4ª ed. São Paulo: Método, 2015. MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. 37ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. ULHOA…

Saúde Curso de Biomedicina-Noite Ana Carolina Alves Almeida Fábio dos Santos Silva Janaína Rosa dos Santos Lorraine Santana Coelho Luiz Henrique Alexandre Cabral Rocha Marco Antônio de Laurentys Aconselhamento Genético Belo Horizonte 2º Semestre de 2014 Ana Carolina Alves Almeida Fábio dos Santos Silva Janaína Rosa dos Santos Lorraine Santana Coelho Luiz Henrique Alexandre Cabral Rocha Marco Antônio de Laurentys

encontra-se em desuso. Na Junta de Comércio de São Paulo, o último tipo societário dessa espécie desapareceu em 1948. Conclusão Bibliografia Fábio Ulhoa Coelho, Curso de Direito Comercial, vol. 1, editora Saraiva. REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. vol 1, ed., São Paulo: Saraiva. Manual de direito comercial:direito de empresa /Fabio Ulhoa Coelho – 18.ed.rev.e atual.- São Paulo: Saraiva,2007 http://www.jurisway.org.br/v2/pergunta.asp?idmodelo=5266

a doutrina determinam regras ao estabelecimento comercial, bem como identificam os bens ou elementos que o compõem. I. DESENVOLVIMENTO Passo 1 (Aluno) Estudar no livro-texto (GOMES, Fabio Bellote. Manual de Direito Empresarial . 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.), os capítulos correspondentes ao assunto: estabelecimento empresarial, regras e bens pertinentes ao estabelecimento comercial. Além disso, ler os…

outros pratiquem os atos referidos neste artigo. A esse respeito, Fábio Ulhoa Coelho, com acuidade, preleciona: Nasce o direito à exploração exclusiva do objeto da patente ou registro a partir do ato concessivo correspondente. Ninguém pode reivindicar o direito de exploração econômica com exclusividade de qualquer invenção, modelo de utilidade, desenho industrial ou marca se não obteve do INPI a correspondente concessão. (COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. 14ª Edição.…

ADOÇÃO DA TEORIA DA EMPRESA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Segundo Fábio Ulhoa Coelho, “No Brasil, o Código Comercial de 1850 (cuja primeira parte é revogada com a entrada em vigor do Código Civil de 2002 – art. 2.045) sofreu forte influência da teoria dos atos do comércio. O regulamento 737, também daquele ano, que disciplinou os procedimentos a serem observados nos então existentes Tribunais do Comércio, apresentava a relação de atividades econômicas reputadas mercancia. Em…

se assim se conceba, mas não venha a ser decretada uma das suas providências, revelandose assim frustrada a tentativa de salvação da empresa, então esta poderá ser declarada falida. REFERENCIAS COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. 17ª Edição. Editora Saraiva. 2006. COELHO, Fábio Ulhoa. Comentários à nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas (Lei 11.101, de 9-2-2005). 5ª Edição. Editora Saraiva. 2008. GASPARIN, Gabriela. Economia e Negócios: Veja…