Expo 98

titulares, seja no campo moral, seja no campo patrimonial, independentemente do meio que a suporta (eletrônico ou tangível). [pic] II – A PROTEÇÃO LEGAL: A proteção aos direitos do autor e dos titulares de criação intelectual é conferida pela Lei 9.610/98, a qual, em seu artigo 7º, inciso XIII, dispõe que "são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro,…

jurista Eduardo Vera Cruz ao dizer que a lei do mecenato uma ficção, na medida em que o que existe em Portugal "são pequenas alterações legislativas aos códigos dos IRS e IRC e diplomas feitos para acontecimentos como Lisboa Capital da Cultura ou a Expo'98, que retiram à matéria colectável determinadas cargas financeiras" (in: "Público, 26/10/95). Pelo que acabámos de dizer, não queremos defender que as diversas actividades possíveis de serem apoiadas pelas empresas estejam, à partida,…

Rio de Janeiro 2010 1. Juizados Especiais Cíveis: breve introdução. Os Juizados Especiais foram introduzidos no sistema jurisdicional brasileiro através da Lei 9.099/1995, com vistas à regulamentação do artigo 98 da Constituição Federal de 1988. Conforme disposto na Carta Magna, tais órgãos são responsáveis pelo julgamento e execução das “causas cíveis de menor complexidade”. Ainda de acordo com a Constituição, a criação de tais órgãos jurisdicionais ficaria

investida e sucesso da emissora carioca geraram protestos do Clube dos 13 e da RedeTV!, que prometem ir à Justiça com denúncia formal por desrespeito às determinações do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Ao mesmo tempo, a associação expôs o momento tenso vivido internamente ao divulgar lista de 11 equipes que usaram a entidade como avalista em troca de empréstimos bancários, fato que os obrigaria a aceitar os resultados da licitação. As agremiações citadas foram…

regionais em seus hábitos de consumo e em seu poder de compra, ligados principalmente à formação cultural, ao clima e ao estágio de desenvolvimento econômico de cada região. A redução das tarifas alfandegárias, a partir do início da década de 90, expôs a indústria à concorrência com países mais competitivos, sobretudo os asiáticos. Na lista de produtos importados, figuravam não só artigos muito baratos, vindos da China e Taiwan, mas também artigos de marcas famosas e de melhor qualidade.…

intercâmbio cultural. O Metropolitano de Lisboa, no âmbito desse intercâmbio tem oferecido, por vezes, azulejos. Nas imagens da figura 2 apresentam-se painéis de azulejos que decoram algumas estações de metropolitano em vários países do mundo. A Expo'98 ilustrou, no Pavilhão de Portugal, no Oceanário ou no Jardim da Água, as muitas possibilidades do azulejo, transformando-o num caso de Arte Pública (figuras 3 e 4). Materiais Cerâmicos - Azulejos 2/18 Materiais de Construção…

seus consumidores por defeitos relativos aos serviços, bem como, por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua função e riscos. A omissão da seguradora em cancelar o plano de saúde negando, consequentemente a realização do exame médico, expôs a autora a sérios transtornos, agravando a situação de angústia no seu espírito e resultando abalo que, flagrantemente, extrapola o plano do mero dissabor. Não obstante todos os males que a empresa ré causou, ela colocou a integridade…

demais incisos do referido artigo de lei necessitam de eventual constatação técnica para concluir pela real impropriedade do produto mas, no caso concreto, os fatos descritos na denúncia atendem, de pronto, ao conteúdo da norma, eis que o denunciado expôs à venda produtos com prazos de validade vencidos. A responsabilidade do comerciante no caso concreto, como afirmado pelo Ministério Público (fl. 448), não se sujeita à discussão sobre a potencialidade nociva do produto, já que este,…

Família (1909) e - Casa-Museu Gaudí Exposição Universal de 1888; Este evento esteve aberto a aproximadamente 400000 visitantes de todo o mundo, de 8 de Abril a 9 de Dezembro de 1888, tendo sua inauguração oficial em 20 de Maio, as 16:00 horas. A Expo 88 foi o resultado de uma boa relação entre a monarquia e a burguesia industrial catalã. Era o maior evento da época, no que se refere à política, economia e social. Era a oportunidade que uma cidade tinha de mostrar ao mundo seu…

e do governo, juntos, responde por 84% do produto interno bruto. O PIB de 1996 até o ano de 2010 apresenta várias oscilações, em 96 e 97, por exemplo, apresenta um crescimento tendo como uma diferença positiva 1,2%, porém no ano de 98 o PIB se estabiliza, não tendo crescimento ou decaídas. O crescimento em 99 é baixo, porém ocorre, já em 2000 dispara com um aumento significante de 4,3% tendo altos e baixos até o ano de 2004 onde apresenta cerca de 5,7% positivos. O PIB…