Expo 98

Portugal. Comecemos pela Ponte Vasco da Gama. Fig. 5. Ponte Vasco da Gama, Lisboa É uma ponte sobre o rio Tejo, na área da Grande Lisboa, que liga Montijo e Alcochete a Lisboa e Sacavém, muito próximo do Parque das Nações, onde se realizou a Expo 98. Inaugurada a 4 de Abril de 1998, a ponte é a mais longa da Europa e é actualmente a nona mais extensa de todo o mundo, com os seus 17,3 km de comprimento, dos quais 12 estão sobre as águas do estuário do Tejo. O vão do viaduto central…

públicos e, mais adiante, no art. 201, o fez em relação ao regime previdenciário geral (cujas linhas, aliás, são aplicáveis, no que couber, também àquela primeira ordem de regime, segundo explicitou, posteriormente, por meio da inserção pela EC nº 20/98 do parágrafo 12 ao art. 40). 10. Ditado o conteúdo básico, podemos dizer, num segundo momento, que o constituinte estabeleceu as competências que permitiriam implementar, em nível infra-constitucional, a proteção previdenciária a todos…

Urbanas do Município de Vitória. - Lei nº. 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor. - Lei de Programa de computador nº. 9.609/98. Promulgada em 19/02/98, substitui a Lei 7646/87, entrou em vigor na data de sua publicação, dando liberdade de produção e comercialização de softwares de fabricação nacional ou estrangeira. - Lei de direitos autorais nº. 9.610/98. Substitui a Lei 5988/73. Assegura a integral proteção dos direitos dos seus autores e estabelece penas rigorosas a quem…

Janeiro, RJ tel.: (21) 2108-0808 / fax: (21) 2108-0800 e-mail: jze@zahar.com.br site: www.zahar.com.br Todos os direitos reservados. A reprodução não-autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação de direitos autorais. (Lei 9.610/98) Projeto gráfico: Carolina Falcão Capa: Bruna Benvegnu CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ C111s Godino Cabas, Antonio O sujeito na psicanálise de Freud a Lacan: da questão do sujeito ao…

(data da publicação da EC 20/98) a) Aposentadoria Integral (regra de transição inócua): • 53 anos de idade, se homem • 48 anos de idade, se mulher • 35 anos de contribuição, se homem • 30 anos de contribuição, se mulher 13 Pontifícia Universidade Católica de Goiás Faculdade de Direito Direito Previdenciário Profª. Ms. Tatiana Riemann • Período Adicional de contribuição igual a 20% do tempo que na data da publicação da EC20/98 faltaria para…

acolhimento de deslocados ex habitats salgado (19). Doenças transmitidas pela água A exposição humana a infecções transmitidas pela água pode ocorrer como resultado do contato com água contaminada de beber, água de lazer, águas costeiras , ou comida . Expo -sure pode ser uma conseqüência de processos humanos ( disposição inadequada de resíduos de esgoto ) ou eventos meteorológicos . Padrões de chuva podem influenciar o transporte e disseminação de agentes infecciosos enquanto que…

1 Reações adversas ...............................................................................97 3.26.2 Administração crônica e repetida de meios de contraste...............98 3.26.3 Interferência dos meios de contraste à base de gadolínio em exames laboratoriais .................................................98 3.26.4 Administração de meios de contraste em pacientes portadores de anemia falciforme.....................................................99 3.26.5 Administração de…

de indivíduos e de comunidades. Todos os grupos examinados apresentam imperfeições, precisamos avaliar os exemplos com um olhas positivo e com os ouvidos abertos para a voz de Deus. George Müller – Cuidado e Compartilhamento No encontro Haniel expos seus pontos de vista sobre George Muller. Ressaltando q George Müller foi uma pessoa boemia até o momento em que escolheu mudar de vida. A principal característica dele é a ORAÇÃO!! George Müller sustentava um orfanato na base da…

condão de afetar matéria naturalmente estável como a do nome civil (Rel. Haroldo Luz, in RJTJSP 229/168). Em outra situação, a Justiça paulista não permitiu que Christiani Aparecida Cavani tivesse suprimido o "Aparecida" pois não é nome que pudesse expô-la ao ridículo (Rel. Alfredo Migliore, in RJTJSP 229/173). Há registro de decisão que admitiu a retificação do nome de Zenilda Matos Souza para Fabiana Zenilda Matos Souza, uma vez que a interessada provou que era conhecida por Fabiana.…

Lei nº 9.610/98 Lei Nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998 Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: VI - reprodução - a cópia de um ou vários exemplares de uma obra literária, artística ou científica ou de um fonograma, de qualquer forma tangível, incluindo qualquer armazenamento permanente ou temporário por meios eletrônicos…