Exercício Sucessões

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES (Artigo 233 / 420) CÓDIGO CIVIL  PARTE GERAL  PARTE ESPECIAL  OBRIGAÇÕES (I)  EMPRESA (II)  COISAS (III)  FAMÍLIA (IV)  SUCESSÕES (V) Conceito É a parte do Direito Civil que trata dos vínculos jurídicos, de natureza patrimonial, formados entre sujeitos determinados para a satisfação de interesses tutelados pela lei. HOMEM Direitos Pessoais Direitos

isso os direitos pelo litigioso temos também a união estável que nos relata certinho sobre o que se trata um casamento sobre a união estável quais seus direitos também temos a adoção ,disputa de guarda dos filhos, alienação parental, interdição e sucessões tudo se relança na psicologia que nesse caso tem muito a estudar o comportamento psicológico das pessoas relacionadas . SUMARIO PSICOLOGIA E DIREITO CIVIL 1. INTRODUÇÃO 2. PERICIA E ASSISTENCIA TECNICA 3. PROCESSOS…

relacionamento humano e permitem criar, modificar ou extinguir direitos. A Parte Especial é dividida em cinco Livros, com os seguintes títulos, nessa ordem: Direito das Obrigações, Direito de Empresa, Direito das Coisas, Direito da Família e Direito das Sucessões. Nos dizeres de Maria Helena Diniz: “A geral, que, com base nos elementos do direito subjetivo, apresenta normas concernentes às pessoas, aos bens, aos fatos jurídicos, atos e negócios jurídicos, desenvolvendo a teoria…

O Direito das Sucessões é o ramo do Direito que cuida da transmissão de bens, direitos e obrigações em decorrência da morte. O termo sucessão de forma genérica significa o ato jurídico pelo qual uma pessoa substitui outra em seus direitos e obrigações, podendo ser consequência tanto de uma relação entre pessoas vivas quanto da morte de alguém. O Direito, portanto, admite duas formas de sucessão: inter vivos e causa mortis. Não se pode confundir sucessão com herança. A primeira é o ato…

de enfarto ocorrido após séria e acalorada discussão com seu filho Júlio além de dirigir-lhe ofensas e palavras pejorativas, afirmou, a quem quisesse ouvir, ser parte do patrimônio do pai adquirido com dinheiro decorrente de subornos recebidos no exercício de suas funções públicas. Após o enterro, Júlio procura os irmãos, pede desculpas pelos seus atos e informa que está abrindo o inventário de seu pai. Jefferson nada opõe, afirmando ter sido uma fatalidade. Juca, indignado, informa que…

legal, de modo a facilitar a quem de direito, prerrogativas para o exercício da proteção e amparo daquele que a lei considerar nessa condição. Leva-nos à crença de que a guarda não só é um poder pela similitude que contém com a autoridade parental, com todas as vertentes jurídicas, como é um dever, visto que decorre de impositivos legais, inclusive com natureza de ordem pública, razão pela qual se pode conceber esse exercício como um poder-dever”6. Guarda Compartilhada “Guarda…

direito ao corpo, à integridade física e moral, na medida que, protege os indivíduos para que não sejam submetidos à tratamento desumano ou degradante ou tortura. VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma de lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; Cada grupo é livre para cultuar suas crenças em suas respectivas religiões sem que haja nenhum impedimento ou até mesmo uma…

direito real de habitação surge com o fim da sociedade conjugal em razão do falecimento de um dos seus membros e sobrevivência do outro, tendo sua previsão legal no art. 1.414, do Código Civil de 2002. Sendo tópico constante quando se trata do tema sucessões e ordem da vocação hereditária, esta em razão de o de cujus não haver deixado testamento. Tal artigo alhures citado prevê que o direito real de habitação consiste no direito de residir só ou com sua família, sem ônus, em casa…

80 100 y 10 6,52 6,27 6,19 6,14 6,11 6 Para x muito grande e negativo notamos que y se aproxima de 6 x -10 -20 -50 -100 -150 -200 - y 4,28i 5,29 5,74 5,87 5,01 5,93 6 Analisemos os seguintes exemplos de sucessões numéricas: (1) 1, 2, 3, 4, 5, ...... (2) ½, 2/3, ¾, 4/5, 5/6,.......... (3) 1, 0, -1, -2, -3, -4, ...... (4) 1, 3/2, 3, 5/4, 5, 7/6, 7,...... Na sucessão (1) os termos tornam-se cada vez maiores sem atingir um LIMITE. Dado…

ANÁLISE JURISPRUDENCIAL / D. CIVIL (SUCESSÕES) – DIREITO PRIVADO TEMA: PERSONALIDADE IMPRESCRITÍVEL X PERSONALIDADE PRESCRITÍVEL 1 - Segundo a doutrina, os direitos de personalidade são imprescritíveis. Em caso de lesão a direito de personalidade ocorre ou não a prescrição em caso de indenização? Os direitos de personalidade são de fato imprescritíveis, porém os mesmos não podem contradizer a forma da lei para serem exercidos. Existe grande discusão entre doutrinadores acerca do…