TEORIA GERAL DO ESTADO

Teoria Geral do Estado

Aluno: Mauricio Bernardes Miguel

Semana 1

Caso 1

a) tendo em vista o conceito de TGE que diz que: é o conjunto de disciplinas aplicadas à compreensão do fenômeno estatal como fato jurídico; assim faz-se esta necessária na formação do jurista para este entender pó Estado como fato jurídico.

b) Ela possui essa característica dual, pois esta é uma ciência geral num momento integra, resume e sintetiza princípios de outras ciências políticas, sociais e jurídicas tendo como ponto de vista o Estado e em outro momento estuda o Estado sobre o ponto de vista unitário, sua evolução, organização e funções típicas, por isso passa a ter seu caráter especulativo.

Caso 2

Letras a), b) e c) estão corretas.

Semana 02

Caso 1

a) Ela diz que a sociedade e o Estado são gerados a partir de um contrato hipotético entre os homens. Ou seja uma sociedade racional e não natural, sugerindo que os homens se juntam não por uma questão natural mas sim por necessidade e por interesse.

b) O pacto social ai colocado seria de que o soberano tem que atuar em prol do interesse público de seus súditos, e a partir do momento em que este não consegue realizar tal obrigação acaba por ser dominado pelo monstro social, o Leviatã, e ai o povo deixa de obedecê-lo.

Semana 03

Caso 1

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
(Artigo 233 / 420)

CÓDIGO CIVIL  PARTE GERAL
 PARTE ESPECIAL
 OBRIGAÇÕES (I)
 EMPRESA (II)
 COISAS (III)
 FAMÍLIA (IV)
 SUCESSÕES (V)

Conceito É a parte do Direito Civil que trata dos vínculos jurídicos, de natureza patrimonial, formados entre sujeitos determinados para a satisfação de interesses tutelados