Exercício Sucessões

Mário da Silva. Instituições de direito civil: direito de família. v. 5. Rio de Janeiro, Forense, 2004. p. 533. 3 GIORGIS, José Carlos Teixeira. A união estável e os pressupostos subjacentes. In: Questões controvertidas no direito de família e das sucessões. Série grandes temas de direito privado – v. 3. Coordenado por Mário Luiz Delgado e Jones Figueirêdo Alves. São Paulo: Método, 2005. p. 202. 4 GIORGIS, José Carlos Teixeira. A união estável e os pressupostos subjacentes. p. 203.…

DOS LEGADOS DOS LEGADOS Trabalho acadêmico desenvolvido para obtenção de nota parcial à disciplina de Direito Civil VI: Direito das Sucessões, onde foi abordado o instituto Dos Legados. Palmas 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO Introdução............................................................................................. 3 DOS LEGADOS 1 Conceito .............................................................

presumida, por consequência normal e como decorrência do princípio da o patrimônio deixado pelo morto seguirá o destino que se estampa nas regras sucessórias do direito civil positivado. Conceito Direito das Sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio (ativo e passivo – créditos e débitos) de alguém, depois de sua morte, em virtude de lei ou testamento. O fundamento do direito sucessório é a propriedade, conjugada…

previsões pecuniares para diversos delitos e juntamente com a premasia da reparabilidade como forma de composição por danos sofridos. Existência de previsões amplas sobre os mais variados aspectos da vida cotidiana, como casamentos, heranças, sucessões, propriedade, direitos da mulher, adultério e falsas acusações. É um código local, ou seja, aplicável somente naquela cidade. Código de Eshunna: Surge na mesopotâmia por volta de 1780 A.C., é uma reunião de mais de 170…

comunidade familiar. Daí, ao ser incluída a união estável no Projeto do Código Civil de 2002, não houve uma real apreensão do instituto, com todas as suas peculiaridades e diferenciações em relação ao casamento. DIAS, Maria Berenice. Manual das Sucessões. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, p. 65. VELOSO. Zeno. Do Direito Sucessório dos Companheiros. In Direito de família e o novo Código Civil: DIAS, Maria Berenice; PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Coord).. Belo Horizonte: Del Rey,…

SOARES RABELO DE VASCONCELOS CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO SUCESSÕES O Direito Internacional Privado é o ramo da ciência jurídica onde se definem os princípios, se formulam os critérios, se estabelecem as normas a que deve obedecer a busca de soluções adequadas para os conflitos emergentes de relações jurídico-privadas internacionais. DIREITO DAS SUCESSÕES (LICC, art. 10) A lei a ser aplicada sempre será a do momento da morte,…

cronologia oral está sujeita a processos de distorção concomitantes e que agem em sentidos opostos: às vezes encurtam e às vezes prolongam a verdadeira duração dos acontecimentos passados. Há também uma tendência a regularizar as genealogias, as sucessões e a seqüência de grupos de idade, para conformá-las às normas ideais da sociedade no momento. Do contrário, os dados forneceriam precedentes para litígios de todo tipo. O processo homeostático é bastante real. Em certos casos especiais,…

outubro de 2013 na Turma de Direito de Família e Sucessões Curitiba Novembro/2013 1. Comentários sobre o julgado nº 0035198-41.2013.8.26.0100 da Vara de Registros Públicos do Estado de São Paulo. Uma análise crítica à Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal. A evolução das relações sociais, especialmente as relações familiares e parentais é razão de constante confrontamento entre o sistema regulatório dos direitos da Família e das Sucessões e a realidade vivenciada pela…

A ideia de usufruto é muito difundida no processo civil, sendo cultivado: a) nas relações de família, precipuamente, como foi dito (usufruto do marido sobre os bens da mulher, usufruto dos bens do filho sob poder familiar); b) no direito das sucessões, como expressão de vontade testamentária; c) no direito das obrigações, ligado ao contrato de doação; e d) no direito das coisas, como direito real de gozo ou fruição. 2. Características do usufruto Além de ter por conteúdo…

direito privado abrange: - O direito civil, que regulamenta os direitos e deveres de todos os indivíduos, enquanto tais, contendo normas sobre o estado e capacidade das pessoas e sobre as relações atinentes à família, às coisas, às obrigações e sucessões; - O direito comercial, que disciplina a atividade negocial do Empresário, e de qualquer pessoa, física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de resultados patrimoniais; - E o…