Exemplos De Aplicação Da Dogmática Jurídica

ramos em desenvolvimento procuram respostas iniciais através de indução. O conhecimento dedutivo consiste em se chegar a uma verdade particular e/ou específica a partir de outra mais geral ou abrangente. 2- o que é conhecimentos discursivo? Dê exemplos de diferentes dos já citados. É voce ter o conhecimento, tecnico, geral, social, ambiental etc sobre um determinado assunto.Chamamos conhecimento discursivo o conhecimento mediato, isto é, aquele que se da por meio de conceitos. Esse…

3 A VISÃO HERMENÊUTICA DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA PARA A SUPERAÇÃO DO PARADIGMA DA NEUTRALIDADE DO INTÉRPRETE Adrualdo de Lima Catão∗ 1. Introdução Trata o presente trabalho de apresentar a filosofia hermenêutica como uma forma mais coerente de se encarar a interpretação do direito, levando-se em consideração a indeterminação dos textos legais e, conseqüentemente, opondo-se à concepção tradicional da hermenêutica jurídica baseada na existência de um sentido “em si” do texto normativo,…

A CIÊNCIA DO DIREITO I - DIFICULDADES PRELIMINARES NA CONCEITUAÇÃO DE CIÊNCIA DO DIREITO 1 – O TERMO CIÊNCIA Diz-se no modo geral, que ciência do direito é o conhecimento sobre a realidade jurídica. Mas esse termo é muito abrangente, levando a uma serie de debates. Desses debates os principais tópicos são: a) O termo ciência não é unívoco; se usamos pra definir com ele um tipo especifico de conhecimento, então ficamos sem um critério único que defina a extensão, a natureza e os caracteres deste

os complexos problemas dos direitos sociais, in literis1: “Como todos sabem, fuzzy significa em inglês , , indeterminadas. Por vezes, o estilo aponta para o estilo do indivíduo. Ligeiramente embriagado. Ao nosso ver, paira sobre a dogmática e sobre a teoria jurídica dos direitos econômicos, sociais e culturais a carga metodológica da , e que a teoria da ciência vem apelidando, em termos caricaturais, sob a designação de ou . Em abono da verdade, este peso retórico é hoje comum a…

na desistência voluntária e no arrependimento eficaz Professor: Jairo. CURITIBA 2014 Introdução Uma das questões mais intrigantes da teoria do delito é a discussão doutrinária para se determinar qual a efetiva natureza jurídica da desistência voluntária (ou do arrependimento eficaz) do agente que já iniciara a execução de um crime. Analisando-se as controvérsias ora existentes, preponderam, atualmente, duas correntes de pensamento: uma, defendendo a tese de que…

delimitar o campo jurídico-normativo próprio do sistema processual tributário, com o objetivo de investigar o particular modo de aplicação dos institutos processuais fundamentais às chamadas lides tributárias ou relações jurídico-tributárias conflituosas. Após a fixação das premissas jurídico-filosóficas e teórico-jurídicas que darão respaldo às nossas investigações dogmáticas, define-se o conceito de Direito Processual Tributário e sua repercussão sobre as três categorias…

se constrói como uma teoria dogmática que expressa como deve-ser o direito interpretado. A palavra hermenêutica é de origem grega, significando interpretação Quanto à hermenêutica jurídica, o termo é usado com diferente extensão pelos autores. Com frequência, é usado como sinônimo de interpretação da norma jurídica. Carlos Maximiliano, por sua vez, distingue hermenêutica e interpretação. Aquela seria a teoria científica da arte de interpretar e esta seria a aplicação da hermenêutica. …

CAUSALIDADE NATURALÍSTICA E IMPUTAÇÃO OBJETIVA: O PAPEL DA CAUSALIDADE NATURALÍSTICA NA DOGMÁTICA PENAL EM FACE DA MODERNA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA DO RESULTADO Autor: Marcondes Pereira de Oliveira Orientador: Professor Doutor Fernando José Silva Teresina/Piauí Junho/2010 UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA Causalidade Naturalística e Imputação Objetiva: O papel da Causalidade Naturalística na Dogmática Penal em face da Moderna Teoria da Imputação Objetiva do Resultado Autor:…

Maria Aparecida Alkimin Tema: “Visão conjunta da ciência jurídica” Sumário I) Quadro das ciências jurídicas: aspecto jurídico, filosófico e sociológico II) Direito Objetivo e Direito Subjetivo: elementos do direito subjetivo III) Fontes do Direito IV) Visão Geral do Direito: divisão em Público e Privado V) Ramos do Direito Público VI) Ramos do Direito Privado I)Quadro das ciências jurídicas: aspecto jurídico, filosófico e sociológico …

Item 5.1. Problema da Interpretação: Uma Investigação Zetética DOGMATICA HERMENEUTICA QUAL A TAREFA DA DOGMATICA HERMENÊUTICA? A DETERMJINAÇÃO DO SENTIDO DA NORMA, O CORRETO ENTENDIMENTO DO SIGNIFICADO DOS SEUS TEXTOS E INTENÇÕES, TENDO EM VISTA A DECIDIBILIDADE DOS CONFLITOS. O JURISTA POSSUI COMO PROPOSITO BÁSICO NÃO APENAS O CORRETO ENTENDIMENTO DO SIGNIFICADO DOS SEUS TEXTOS E INTENÇÕES, MAS DETERMINAR-LHE A FORÇA E O ALCANCE. Em outras palavras a intenção do jurista não é…